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Receita de impostos sobre o rendimento e património da RAM aumentou 34,3% em 2023
Foto: Reuters
Economia 23 set, 2024, 12:06

Receita de impostos sobre o rendimento e património da RAM aumentou 34,3% em 2023

No ano de 2023, a receita total da Administração Pública Regional da Madeira rondou os 1 841,9 milhões de euros, tendo aumentado 17,8% face a 2022 (+277,7 milhões de euros), com a receita corrente a crescer 18,7% (+278,1 milhões de euros).

As três grandes componentes da receita corrente cresceram, destacando-se a variação de +34,3% nos impostos sobre o rendimento e o património, explicado pelo aumento na receita do Impostos sobre o rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). Os impostos sobre a produção e a importação cresceram 10,2%, tendo as receitas com as contribuições sociais subido 6,4%.

Em 2023, o setor institucional da APR da Madeira registou uma capacidade líquida de financiamento de 24,6 milhões de euros, ou seja, um saldo positivo, enquanto no ano anterior havia apresentado uma necessidade líquida de financiamento de 145,6 milhões de euros, isto é, um saldo negativo, que correspondeu a 2,4% do PIB. Note-se que os valores atuais do PIB se encontram ancorados na Base 2016, estando prevista a passagem para a Base 2021 em dezembro de 2024, altura em que também será divulgado o PIB provisório de 2023.

A receita de capital passou de 77,1 milhões de euros em 2022 para os 76,8 milhões de euros em 2023, tendo diminuído em 0,5%.

Houve um acréscimo registado nas remunerações dos empregados (+11,1%), refletindo as atualizações salariais, as atualizações da retribuição mínima mensal garantidas e do subsídio de refeição.

Acresce ainda o efeito de atualizações específicas, na área da saúde, algumas das quais com impacto retroativo e cujo pagamento ocorreu em 2023 e ainda nas prestações sociais (exceto transferências sociais em espécie), que aumentaram 4,0%, bem como o consumo intermédio que aumentou 17,3%. Salienta-se, ainda na despesa corrente, a redução dos subsídios pagos em cerca de 34,6%.

Na despesa em juros antes da afetação dos serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (SIFIM), observa-se um aumento de 27,3% face ao ano anterior, explicada essencialmente pela subida da taxa de juro.

A diminuição verificada na despesa de capital decorreu fundamentalmente da redução das transferências de capital pagas (-60,4%), que o crescimento da formação bruta de capital (+4,4%) foi insuficiente para contrariar.

O saldo global  da  APR  da  Madeira  melhorou  em  cerca de 170,2  milhões  de  euros  entre  2022 e 2023, originando uma capacidade de financiamento de 24,6 milhões de euros em 2023. Esta evolução positiva resultou de um aumento na receita (+17,8%) mais significativo do que o observado para a despesa (+6,3%).

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