Em comunicado, a Parpública confirmou que recebeu duas ofertas pela privatização da TAP, “apresentadas pelos interessados convidados a fazê-lo após a conclusão da primeira etapa da referida operação”, detalhando que as ofertas foram submetidas pela Air France-KLM e Lufthansa.
Estes dois grupos de aviação europeus já tinham formalizado hoje a entrega das propostas e, pelo contrário, a IAG confirmado a saída do processo.
A decisão da dona da Iberia e da British Airways de não avançar com uma oferta foi justificada pelo grupo como uma prioridade a outras oportunidades de crescimento existentes no grupo, e à necessidade de um caminho para a maioria do capital, que não se enquadra na proposta portuguesa de venda de participação minoritária.
O caderno de encargos prevê a alienação de até 44,9% do capital da TAP, com 5% reservado aos trabalhadores, ficando qualquer participação não subscrita sujeita ao direito de preferência do futuro comprador.
Com a saída da IAG, a corrida pela TAP concentra-se agora na Air France-KLM e Lufthansa, que apresentaram hoje propostas não vinculativas que incluem o valor a pagar, mas contemplam também planos industriais e estratégicos, sinergias e garantias da manutenção do ‘hub’ – plataforma giratória de distribuição de voos.
Agora, a empresa estatal responsável pela gestão das participações do Estado tem 30 dias para elaborar um relatório a submeter ao Governo. No entanto, caso sejam solicitados esclarecimentos aos interessados, o prazo será suspenso até à resposta ou ao término do prazo fixado.
“Cumpre agora à Parpública elaborar, de modo fundamentado, um relatório que deverá descrever as propostas não vinculativas apresentadas e conter uma apreciação das mesmas, determinando o seu mérito absoluto e relativo” em função dos critérios de seleção previstos decreto-lei da privatização, lembra no mesmo comunicado emitido hoje.
Depois da entrega do relatório da Parpública, o Conselho de Ministros selecionará as candidaturas consideradas mais adequadas e convidará as escolhidas a apresentar propostas vinculativas na terceira etapa do processo, com um prazo máximo de 90 dias, contados desde o envio do convite.
Após a apresentação das propostas vinculativas, a Parpública terá outros 30 dias para elaborar um relatório final e será com base neste documento que será selecionada a melhor proposta ou poderá ser iniciada uma fase de negociações para apresentação de propostas vinculativas melhoradas e finais.
De seguida, o Estado convocará a assembleia-geral da TAP para aprovação de deliberações necessárias à concretização da privatização e à implementação do plano industrial e estratégico acordado.
O Estado prevê concluir o processo de privatização até ao verão, sujeito a autorizações regulatórias, incluindo a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia.
Lusa
