Em setembro, quando as aulas começarem haverá mais “1.250 camas aptas a serem utilizadas” graças a protocolos celebrados com instituições do ensino superior, mas também com entidades do terceiro setor e com entidades públicas e privadas, revelou hoje o secretário de estado do ensino Superior, João Sobrinho Teixeira.
Além dessas mais de mil camas, "até ao final de 2021, haverá 4.180 camas intervencionadas”, acrescentou Sobrinho Teixeira durante uma audição na comissão parlamentar de Educação, onde fez um balanço do Plano Nacional de Alojamento Estudantil (PNAES).
Outra das garantias dadas hoje é a de que o objetivo inicial do PNAES de duplicar o número de camas até 2030 será antecipado quatro anos, graças aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.
João Sobrinho Teixeira explicou que os 375 milhões de euros previstos no PRR para investir unicamente no alojamento estudantil vão “permitir antecipar para 2026 aquilo que era o grande objetivo para uma década, com uma intervenção em mais de 15 mil camas”.
O PNAES foi apresentado em 2018 e tinha como objetivo chegar a 2030 com o dobro das camas então existentes.
O secretário de estado acrescentou ainda que o ministério está a trabalhar na renovação do protocolo para disponibilizar mais camas do setor turístico – hoteleiro e hosteleiro – e que este ano está previsto o alargamento da oferta a estudantes estrangeiros.
“Já está tudo acertado. Iremos rapidamente proceder à renovação do protocolo, melhorado, para incrementar oferta com os estudantes”, disse.
Além do aumento de camas a preços acessíveis nos últimos anos, a pandemia de covid-19 também provocou uma descida dos valores médios no mercado, segundo dados do observatório criado para acompanhar a situação nas diferentes cidades onde vivem estudantes do ensino superior.
“O Observatório tem demonstrado uma redução do custo do alojamento para estudantes no país todo, mas em especial nas grandes cidades”, sublinhou Sobrinho Teixeira, dando como exemplo a capital onde o valor mínimo de uma cama rondava os 240 euros em setembro do ano passado e agora é de 172 euros. O preço médio de uma cama em Lisboa era de 392 euros em setembro do ano passado e agora é de 310.
Segundo dados recolhidos na terça-feira, também no Porto os valores baixaram, passando os preços mínimos de 203 euros para 162 euros e o valor médio de 312 euros em setembro do ano passado para os atuais 250 euros, acrescentou o secretário de estado.
O ponto da situação do PNAES foi pedido pela deputada do PCP, Ana Mesquita, que alertou o Governo para os impactos da crise económica provocada pela pandemia nos alunos do ensino superior, questionando também sobre a eventual eliminação das propinas e medidas para o reforço da ação social escolar.
