Em nota de imprensa, o Parlamento Europeu explica que “Portugal irá receber 18 milhões de euros, elevando para 55,5 milhões de euros o total da ajuda do Fundo de Solidariedade da União Europeia destinada ao país em relação à emergência sanitária causada pela Covid-19”.
Ainda relacionado com a Covid-19, será mobilizado apoio no âmbito deste fundo para Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Roménia, Espanha e Albânia, Montenegro e Sérvia.
Acresce uma ajuda adicional, de 86,7 milhões de euros, que será atribuída à Grécia e à França devido às catástrofes naturais que ambos os países enfrentaram no segundo semestre de 2020.
O Fundo de Solidariedade da União Europeia foi criado após as graves inundações na Europa central de 2002, com o objetivo de fornecer assistência financeira rápida aos Estados-membros e aos países candidatos à adesão em caso de grandes catástrofes naturais.
Desde então, permitiu a alocação de quase 6,6 mil milhões de euros de ajuda a cerca de 100 catástrofes naturais em 23 Estados-membros e num país candidato à adesão.
Em março de 2020, o fundo foi alargado para cobrir grandes emergências de saúde pública como a pandemia de Covid-19.
