O documento lançado a 9 de outubro pede ao Governo que altere o enunciado da proposta de Orçamento do Estado, evitando assim aumentos exponenciais para cerca de 3 milhões de automóveis e 500 mil motociclos.

Os promotores da petição dão como alternativa a aplicação da taxa aos veículos eléctricos, que estão isentos de IUC.

O Orçamento do Estado para 2024 refere que este é um imposto progressivo e que tem uma norma-travão, que limita os aumentos do imposto a um máximo de 25 euros por ano.