A ministra da Agricultura e do Mar alertou hoje os agricultores que faturam até 10.000 euros por ano que devem entregar já em julho as faturas das despesas que tiveram com a produção para serem reembolsados do IVA.
Assunção Cristas fez este apelo no final de uma visita a uma exploração agrícola de legumes na Feiteira de Cima, em Santana, na Região Autónoma da Madeira, propriedade de João Hilário Gouveia.
"Trago uma mensagem para os pequenos agricultores, aqueles que estão fora do regime do IVA para que, vendendo a organizações de produtores, ou a cooperativas, ou a supermercados, possam guardar as suas faturas e fazer o pedido para reembolso do novo regime do IVA forfetário que permite, a quem, por ano, fatura até 10 mil euros, apresentar faturas daquilo que compram para fazer as suas produções, seja as sementes, seja os adubos, seja os fertilizantes", disse.
A ministra da Agricultura e do Mar referiu ainda que os pequenos agricultores podem pedir" o reembolso duas vezes por ano e a primeira vez vai ser já, agora, em julho" para poderem beneficiar do reembolso em seis por cento sobre o volume de vendas que fazem.
"São seis por cento do volume das vendas que lhes compensa um bocado aquilo que pagaram no imposto quando adquiriram os seus produtos", afirmou.
A ministra considerou esta possibilidade como "muito importante" porque "quer dizer que um agricultor que tenha de faturação por ano até 10 mil euros pode estar a receber 600 euros de reembolso do IVA duas vezes por ano, podem ser 300 euros num semestre e mais 300 euros no outro semestre".
Para isso, lembrou ser importante que "os agricultores adiram a este modelo e também, para isso, podem organizar-se melhor".
A ministra sustentou que a agricultura "é uma aposta deste Governo, e uma aposta para continuar", disse.
"A agricultura tem um papel importante na economia do país, tem tido excelentes resultados mas o Governo acredita que é possível continuar a trabalhar e ter ainda melhores resultados no país e, também, aqui, na Madeira, que é uma região deficitária no setor agroalimentar", concluiu.
Assunção Cristas visitou hoje a Madeira onde presidiu à apresentação pública da "Estratégia do Mar para a Região" numa iniciativa da Associação Comercial e Industrial do Funchal e, na Câmara Municipal de Santana, participou numa sessão de esclarecimento dirigida a agricultores
