Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Pequenos agricultores e pescadores com subsídio de 0,06 euros para gasóleo
Economia 10 out, 2023, 16:15

Pequenos agricultores e pescadores com subsídio de 0,06 euros para gasóleo

Os pequenos agricultores, aquicultores e a pesca artesanal e costeira, que utilizem gasóleo colorido e marcado, vão ter direito a um subsídio de 0,06 euros por litro, revelou a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024).

“Os pequenos agricultores, os detentores do estatuto da agricultura familiar, os pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira, que utilizem gasóleo colorido e marcado com um consumo anual atém 2.000 litros, têm direito a um subsídio de 0,06 euros por litro daquele combustível utilizado na respetiva atividade, a conceder pela área governativa da agricultura e da alimentação”, lê-se na proposta do OE 2024, que foi hoje entregue pelo ministro das Finanças na Assembleia da República.

Para os pequenos agricultores, detentores do estatuto de agricultura familiar, este subsídio é acrescido de 0,04 euros por litro.

Já os pequenos pescadores artesanais e costeiros, os pequenos aquicultores e as empresas de extração de sal têm ainda direito a um subsídio sobre o número de litros de gasolina consumida, “equivalente ao que resulta da redução de taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca”.

Acresce um subsídio sobre o Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), consumido na respetiva atividade, também equivalente “ao que resulta da redução de uma taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca”.

O Governo entregou hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Marítimo B venceu em casa o Merelinense (vídeo)

Marítimo B venceu em casa o Merelinense (vídeo)

Imagem de Adeptos benfiquistas desiludidos com a derrota frente ao Marítimo (Vídeo)

Adeptos benfiquistas desiludidos com a derrota frente ao Marítimo (Vídeo)

Imagem de Bruno Moniz e Cátia Santos venceram Grande Prémio Arca D´Ajuda

Bruno Moniz e Cátia Santos venceram Grande Prémio Arca D´Ajuda

Imagem de Via rápida tem dois novos sinais de trânsito

Via rápida tem dois novos sinais de trânsito

Imagem de Excedente externo da economia portuguesa sobe para 4.113 milhões até junho

Excedente externo da economia portuguesa sobe para 4.113 milhões até junho

Imagem de Há 16 novos casos de Covid-19 na Madeira, 13 de transmissão local

Há 16 novos casos de Covid-19 na Madeira, 13 de transmissão local

Imagem de Pedro Calado quer mais apoio da Europa ao investimento empresarial

Pedro Calado quer mais apoio da Europa ao investimento empresarial

Imagem de Helicóptero cai no concelho de Amares, distrito de Braga

Helicóptero cai no concelho de Amares, distrito de Braga

Imagem de Voto antecipado com boa afluência e sem incidentes

Voto antecipado com boa afluência e sem incidentes

Imagem de Preço das estadias nos hotéis aumentou 40%, em relação a 2022 (vídeo)

Preço das estadias nos hotéis aumentou 40%, em relação a 2022 (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025