"Há soluções para isso, arranjar uma forma de as empresas não ficarem dependentes do Estado para receber esse dinheiro mas ficarem dependentes de uma outra alternativa, ou de um fundo financeiro, ou conta corrente caucionada financeira, ou parceria com uma instituição financeira, é muito possível criar um valor equivalente ao valor que tem sido disponibilizado pelo Estado para o subsidio de mobilidade e, com essa verba, fazer o pagamento direto às companhias", avançou Pedro Calado à margem de uma cerimónia pública.
O governante falava depois de a easyJet ter considerado que as alterações em apreciação no parlamento para o subsídio de mobilidade da Madeira podem ser "muito perigosas" para a economia local, desde logo pondo em causa a operação destas companhias aéreas.
"Não é de todo algo que seja agradável, estamos perante uma situação muito perigosa para o futuro da Madeira, em termos económicos", afirmou o diretor da easyJet em Portugal, José Lopes.
Falando aos jornalistas à margem da feira de aviação Farnborough Airshow, no Reino Unido, o responsável insistiu que a posição da companhia "é muito clara" e centra-se na recusa de substituir o Estado nos adiantamentos deste subsídio de mobilidade.
Na semana passada, o parlamento aprovou na generalidade uma proposta de lei para que os residentes e estudantes da Madeira, beneficiários de um subsídio de mobilidade, paguem apenas o valor estipulado da viagem e não fiquem à espera de reembolso posterior.
Até agora, os beneficiários deste subsídio tinham que, no ato da compra, pagar a totalidade do preço dos bilhetes, sendo posteriormente reembolsados.
O documento, que baixou à especialidade para depois voltar a ser votado em plenário, prevê assim que sejam as companhias aéreas a adiantar o subsídio atribuído a residentes e estudantes da Madeira.
Pedro Calado diz compreender que as companhias não podem ficar à espera que o Estado pague a 60, 90 ou 180 dias o valor que, até agora, era adiantado pelo passageiro, mas manifesta confiança que a easyJet se manterá na linha Madeira – continente, até porque a vai reforçar com um novo avião.
"Não é o problema do mercado ou da linha, o problema é ficar dependente do Estado", aclarou.
Pedro Calado disse ainda que, na reprogramação do Portugal 2020, a Madeira vai receber 12 milhões de euros (10 milhões para as empresas e dois milhões para o setor público) no Eixo 3 da Competitividade e Internacionalização.
A Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Acordo de Parceria aprovou quarta-feira, "por unanimidade", a reprogramação do Portugal 2020, informou o Ministério do Planeamento e Infraestruturas.
"O documento elaborado pelo Governo recebeu o voto unânime de todos os participantes, incluindo dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses", adiantou, em comunicado, o Ministério do Planeamento e Infraestruturas.
C/LUSA
