Neste período marcado pela pandemia, as pensões processadas pela Segurança Social registaram uma descida ao longo de cinco meses consecutivos, recuando de um ‘stock’ de 2.068.464 pensões em dezembro de 2020 para 2.054.699 em maio deste ano, de acordo com os dados estatísticos publicados pela Segurança Social.
A mesma série estatística – que contém dados mensais desde janeiro de 2001 – mostra que, ao longo destes 20 anos, apenas em 2014 e início de 2015 há registo de uma quebra consecutiva do número de pensões processada pela Segurança Social, que se prolonga por vários meses.
Segundo o economista e Professor na Nova IMS, Jorge Bravo, a queda do número de pensões nos cinco meses em 2020-2021 está associada ao aumento da mortalidade causada pela pandemia de covid-19 e de outras doenças que não foram tratadas atempadamente, enquanto a redução verificada nos meses de 2014-15 estará ligada às restrições no acesso à reforma antecipada durante a ‘troika’ e ao aumento da idade da reforma.
Segundo os mesmos dados estatísticos, o número de pensões processadas atingiu os 2.018.135 em janeiro de 2014, tendo recuado para os 2.002.027 em abril de 2015. Refira-se que estes dados mostram o número de pensões pagas em cada mês, não revelando o impacto para o mesmo que decorre das saídas e entrada de novos pensionistas, mas indiciam que o número de saídas superou o de novas entradas.
A Lusa solicitou ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social dados sobre o número de pensões deferidas em 2020 e 2021, mas não obteve resposta.
Em abril de 2012 o Governo então em funções, liderado por Passos Coelho, suspendeu o acesso às reformas antecipadas no regime da Segurança social – mantendo-as apenas acessíveis em situações muito específicas, como a dos desempregados de longa duração que esgotassem o subsídio de desemprego.
Além disto, a partir de 2014, a idade normal de acesso à pensão passou a ser variável em função da evolução da esperança média de vida aos 65 anos de idade.
Em termos práticos isto significa que a idade normal de acesso à pensão de velhice é igual a 65 anos acrescida do número de meses necessários para compensar o efeito da aplicação do fator de sustentabilidade no valor da pensão. Esta nova fórmula fez com que em 2014 e 2015 fosse necessário esperar até aos 66 anos para entrar na reforma.
Assim, refere Jorge Bravo, enquanto em 2014 a descida observada ao longo de vários meses consecutivos no número de pensões de velhice paga teve por base fatores administrativos, no período 2020-2021 “está associada à pandemia”, e à “aceleração do fim de vida” de algumas pessoas pela falta de cuidados de saúde ou detenção tardia de doenças graves.
À agência Lusa, o economista assinala ser de esperar que nesta reta final do ano e início do próximo se volte a registar uma nova descida no ‘stock’ de pensões pagas devido à elevada mortalidade que se está a registar, já não tanto, assinala, devido à pandemia, mas por efeito dos cuidados de saúde que foram deixados para trás.
De maio de 2021 em diante o número de pensões pagas mensalmente recuperou a trajetória de subida (o que significa que o número de entradas de novos pensionistas supera os que vão saindo), tendo atingido os 2.062.697 em outubro.
