“Independentemente da decisão de uma maioria dentro do parlamento que tenha derrotado o Orçamento do Estado, não nos passa pela cabeça que o salário mínimo nacional não seja atualizado em 01 de janeiro”, afirmou Carlos Silva no final de uma audiência com o Presidente da República.
A mesma leitura é feita em relação ao compromisso que constava da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (E2022), que foi chumbada, de um aumento extraordinário de 10 euros das pensões até 1.097 euros.
Afirmando que é necessária “serenidade” e que a realização de eleições antecipadas não assusta a UGT, Carlos Silva considerou, contudo, que o Governo que sair as próximas eleições terá de assumir os compromissos “em carteira e que foram negociados”, avisando que “ninguém vai aceitar menos do que até agora foi conseguido”.
“É bom que os partidos políticos tenham noção disso, que o que foi conseguido em negociação, seja com os partidos à esquerda, seja na Agenda do Trabalho Digno, tem de ver a luz do dia no próximo ano com o próximo governo, dê por onde der. Ninguém vai aceitar menos do que até agora foi conseguido”, precisou o líder da UGT, acentuando ter transmitido esta posição ao chefe de Estado.
Carlos Silva acentuou também a importância da Concertação Social funcionar, sublinhando que as confederações patronais “são fundamentais para a Concertação Social e o diálogo tripartido poderem funcionar”.
Lamentando o facto de os partidos de esquerda terem chumbado do OE2022 – que classificou como o “melhor” dos governos liderados por António Costa –, Carlos Silva acentuou ser agora necessária serenidade, avisando que a UGT não está disponível “para andar na rua com determinado tipo de agitações e de conflitos”.
“Queremos a Concertação Social a funcionar e contribuir para a paz social”, precisou.
O Presidente da República ouviu hoje os parceiros sociais, com as audiências a começarem pelas quatro confederações patronais, que foram recebidas em conjunto por Marcelo Rebelo de Sousa.
Seguiram-se as centrais sindicais e o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis.
O parlamento ‘chumbou’ na quarta-feira, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.
O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.
Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.
