"Estas medidas procuram dar uma resposta focada e dirigida ao problema em causa", disse Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa do Conselho de Ministros que se realizou na sexta-feira.
A governante afirmou que as novas medidas de emergência direcionadas à contenção do aumento dos preços energéticos e agroalimentares decorrente da situação de guerra na Ucrânia têm como objetivo "proteger as famílias, apoiar as empresas, garantir a coesão social e garantir o crescimento económico" e querem evitar "pressões inflacionistas".
"Todas as medidas extraordinárias que aqui apresentamos somam-se, assim, a outras e tal como durante a pandemia nunca hesitaremos tomar novas medidas quando elas sejam necessárias e para responder à própria evolução desta conjuntura", sublinhou.
Em conferência de imprensa, a governante anunciou no âmbito da contenção dos preços de energia uma redução do ISP equivalente à redução do IVA para 13%, que corresponde, com base nos preços da última semana em resultado desta média, a menos 0,215€/L no gasóleo e menos 0,207€/L na gasolina, e a suspensão do aumento da taxa de carbono até junho e reavaliação trimestral até ao final do ano sem reposição integral.
De acordo com a ministra, o executivo pretende criar o gás profissional, flexibilizar pagamentos fiscais e diferir contribuições para a Segurança Social para os setores mais vulneráveis aos aumentos dos custos da energia.
Foi ainda anunciado uma subvenção para apoiar o aumento dos custos com gás das empresas intensivas em energia, a redução das tarifas elétricas para empresas eletrointensivas e um desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis para o setor social.
O Governo anunciou também um pacote de medidas para a agricultura e pescas, que inclui a isenção temporária do IVA dos fertilizantes e das rações e a redução do ISP sobre o gasóleo agrícola até ao final do ano.
Está ainda prevista a mobilização de 18,2 milhões de euros de recursos nacionais para mitigar custos acrescidos com a alimentação animal e fertilizantes, assim como a "utilização dos saldos transitados do Fundo de Compensação Salarial do setor das pescas para apoiar os aumentos dos custos de produção".
Além disso, o executivo prevê o alargamento das medidas de apoio ao preço do cabaz alimentar, de 60 euros, a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas a partir de maio.
Foi ainda anunciado um pacote de medidas para a aceleração da transição energética, entre as quais a redução da taxa mínima do IVA dos equipamentos elétricos e agilização do licenciamento de painéis solares.
