"O consumo de medicamentos em Portugal aumentou relativamente a anos anteriores", "demonstrando claramente que a acessibilidade aos mesmos continua em níveis elevados", afirma o Infarmed em comunicado.
Um relatório do observatório do Centro de Estudos e Avaliação em Saúde da Associação Nacional de Farmácias (ANF) divulgado na semana passada indicava que, em 2018, 64,1 milhões de embalagens de medicamentos não puderam ser dispensadas no momento em que as pessoas as tentaram adquirir nas farmácias, o número mais elevado desde que o fenómeno começou a ser monitorizado em 2014.
Relativamente às dificuldades no acesso a medicamentos, o Infarmed adianta que recebeu, no ano passado, 435 contactos de utentes a reportar esta situação, o que representa uma ligeira descida face a 2017 (455 contactos) e a 2016 (489).
Observa ainda que “alguns destes contactos se referiam a faltas pontuais de medicamentos genéricos ou de marca, mas com alternativa terapêutica no mercado nacional”.
Durante o ano de 2018 foram ainda realizadas 248 inspeções a farmácias e 150 inspeções a distribuidores por grosso de medicamentos, salienta a autoridade do medicamento.
“Apesar de em todas estas ações inspetivas, se verificar a existência de questões relacionadas com faltas de medicamentos, não foi identificada nenhuma situação de especial relevo relativamente a anos anteriores”, sublinha.
Ainda sobre a questão de indisponibilidade do medicamento, o Infarmed explica que foram identificadas duas questões que estão na origem desta situação.
Uma questão “temporária” em que está prevista a reposição, embora nem sempre com data concreta identificada, por “falta (indisponibilidade comunicada pelo distribuidor por grosso ou locais de dispensa)” e “rutura (indisponibilidade notificada pelo Titular da Autorização de Introdução no Mercado”, – TAIM).
A outra questão é “permanente” devido à “cessação de comercialização, que se traduz na não disponibilização no mercado nacional”, por decisão Titular da Autorização de Introdução no Mercado (TAIM).
“Nestas definições são considerados todos os medicamentos comercializados em Portugal, independentemente da sua forma, apresentação ou classificação quanto à dispensa ou avaliação económica, dispensados em serviços farmacêuticos hospitalares, em farmácia de oficina ou em locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica”, adianta.
O Infarmed lembra ainda que tem desenvolvido nos últimos anos um conjunto de medidas que visam “prevenir e/ou melhor gerir a indisponibilidade do medicamento em Portugal”, como um sistema de notificação prévia, a Via Verde do Medicamento, uma plataforma eletrónica para notificação de rutura e cessação de comercialização por parte dos TAIM.
Linhas de contacto para os utentes e profissionais de saúde reportarem problemas de abastecimento de medicamentos junto do Infarmed e uma recolha de informação sobre medicamentos em falta em sede de inspeções periódicas são outras medidas realizadas pelo organismo.
C/ LUSA
