De acordo com o relatório, apresentada hoje e da autoria dos investigadores Susana Peralta, Bruno Carvalho e Mariana Esteves, da Nova School of Business & Economics, uma das faculdades da Universidade Nova de Lisboa, “as crianças [0 aos 17 anos] são um dos grupos da população mais vulnerável a situações de pobreza e exclusão social.
“A taxa de risco de pobreza entre as crianças aumentou entre 2018 e 2019 (de 18,5% para 19,1%). Isto significa que há, em 2019, mais de 330 mil menores pobres em Portugal”, lê-se no relatório.
Por outro lado, a pobreza afetava 25,5% das famílias monoparentais, ou seja, cerca de um quarto de todos os agregados familiares, tendo esse valor diminuído 8,4 pontos percentuais em relação a 2018, apesar de estas famílias continuarem a ser o tipo de agregado com maior taxa de risco de pobreza.
No que diz respeito a carências habitacionais e alimentares, e já em relação a 2020, “mais de uma em cada quatro crianças vivia em casas com telhado, paredes, janelas e chão permeáveis à água ou apodrecidos”, enquanto 11% das habitações não tinha aquecimento adequado.
“A incapacidade de comer, pelo menos de dois em dois dias, uma refeição de carne, peixe (ou equivalente vegetariano), manteve-se estável nos últimos três anos, com uma ligeira melhoria em 2020 (de 1,9% para 1,8%)”, referem os investigadores.
Já no que diz respeito à escolaridade, o documento salienta o “papel importante” que esta tem na mitigação da transmissão intergeracional da pobreza, salientando que nos anos anteriores à escolaridade obrigatória, o rendimento das famílias está relacionado com a frequência da creche e do ensino pré-escolar e revelando que “quase sete em cada 10 crianças pobres não tem acesso a creche e, entre os 4 e os 7 anos, as mais pobres são as que menos frequentam o pré-escolar”.
“No ensino obrigatório, são estas crianças que tiveram piores resultados do que as de meios socioeconómicos menos desfavorecidos, no Estudo Diagnóstico para os alunos do 3.º ano, realizado pelo Instituto de Avaliação Educativa em janeiro de 2021, para apurar os atrasos na aquisição de competências em virtude da crise pandémica”, destaca.
As crianças são também uma das faces mais preocupantes quando se fala da taxa de risco da pobreza persistente, ou seja, “percentagem de pessoas que está em risco de pobreza num ano e também o esteve na maioria dos três anos anteriores”, já que em 2019 essa taxa era de 9,8%, mas o valor entre as crianças chegava aos 30,3%.
Quer isto dizer que praticamente três crianças em cada 10 estiveram numa situação de pobreza em pelo menos um dos anos do período em análise, ou seja, entre 2016 e 2019, valor que baixa para 10,5% se só for considerado um ano, ainda que 8,9% das crianças tenham sido pobres nos quatro anos.
O relatório “Portugal, Balanço Social 2021” é resultado de uma parceria entre a Nova School of Business & Economics, a Fundação “La Caixa” e o BPI que se juntaram em 2019 para lançar a Iniciativa para a Equidade Social, com vista a impulsionar o setor social em Portugal.
