“Todos os municípios madeirenses apresentaram descidas do montante da dívida total, sendo de relevar os seguintes com maior valor de descida: Funchal com -19,2 ME (-35,8%); São Vicente com -2,5 ME (-51,8%); Machico com -2,2 ME (- 30,4%); Santa Cruz com -2 ME (-10,7%) e Porto Santo com -1 ME (-36,7%)”, revelou o Anuário Financeiro 2018, divulgado na quarta-feira.
Desde 2011, o total passivo exigível dos municípios da RAM tem registado, anualmente, um decréscimo do valor da dívida, passando de 287,8 ME em 2011, o que representava 3,5% do total nacional, para 78,7 ME em 2018, o que significa 1,9% do total nacional, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, publicado desde 2003 com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e a colaboração do Tribunal de Contas.
Em relação a 2017, o total do passivo exigível dos municípios da RAM diminuiu 27,6% em 2018, reduzindo de 108,6 ME para 78,7 ME, o que representa menos 29,9 ME, e passando de 2,3% para 1,9% no total nacional.
No ‘ranking’ global dos municípios com melhor eficiência financeira em 2018, o concelho madeirense de Ponta do Sol conquistou a liderança entre as autarquias de pequena dimensão, com 1.537 do total de 2.000 pontos atribuídos.
O ‘ranking’ da eficiência financeira inclui 11 indicadores, incluindo o índice da dívida, o peso do passivo e o índice de liquidez.
Além de Ponta do Sol, a lista dos 100 municípios melhor classificados globalmente integra as autarquias madeirenses de Santana (982 pontos), Funchal (966 pontos) e Calheta (857), sendo que estes três concelhos, que tem menos de metade da pontuação total de 2.000 pontos, estarão numa situação de eficiência financeira “pouco saudável”.
No total, dos 11 municípios madeirenses, quatro integram o ‘ranking’ global.
No que diz respeito à independência financeira, este indicador foi de 35,8% nas autarquias madeirenses em 2018, devido “à redução do peso das transferências”, que foi de -5,6%, e “à redução da receita de passivos financeiros”, no valor de -4,7%, segundo os dados do Anuário, referindo que houve ainda “um aumento significativo do peso dos passivos financeiros”, que verificou +5 pontos percentuais.
Entre os municípios com maior índice de independência financeira em 2018, o líder do ‘ranking’ na Madeira foi Porto Santo (66,9%), face à descida deste indicador no município do Funchal (-16,3%).
Relativamente à evolução das receitas dos municípios, a RAM revela “continuidade de esforço dos seus municípios no ajustamento da previsão das receitas à possibilidade de cobrança das mesmas”.
“Embora, na globalidade, tenha aumentado o volume de receita prevista, a mesma correspondeu a uma subida significativa de receita cobrada, pelo que o indicador de execução orçamental da receita melhorou, significativamente, nesta região autónoma”, avançou o Anuário Financeiro de 2018.
No grau de execução da receita cobrada, “a taxa média de execução do orçamento da receita, em 2018, para municípios da RAM foi de 89,6%”, em que apenas um apresentou uma execução da receita inferior a 75% da receita prevista, o município de Porto Moniz.
O Anuário Financeiro refere, ainda, que o aumento de 12%, mais 27,5 ME, da dotação orçamental no biénio 2017/2018 “não pôs em causa a extraordinária deflação orçamental verificado entre 2008 e 2016, traduzida numa descida do volume de despesa orçamental de -52,4% (-211,9 ME)”.
“Registe-se o esforço de adequação da despesa comprometida à receita cobrada realizado pelos municípios da Madeira, ao passarem, em média, de uma situação de 79,3% de pagamento da despesa assumida em 2008 para 90,4% de pagamento do mesmo tipo de despesa em 2018”, segundo o Anuário, apontando para 28,4% o peso médio dos encargos com pessoal nas despesas totais dos municípios madeirenses.
C/Lusa
