A Comissão Europeia decidiu hoje desembolsar 392.500 euros como adiantamento da ajuda do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) à Madeira após os incêndios florestais que atingiram a região em agosto, estimada em 3,9 milhões de euros.
Em comunicado divulgado em Bruxelas, o executivo comunitário explica que aprovou hoje o pagamento de um adiantamento da ajuda, tendo o montante sido calculado com base na avaliação preliminar do pedido formal de assistência que recebeu das autoridades portuguesas a 21 de setembro, após a qual a Comissão estima que o total do auxílios à Madeira no quadro do fundo de solidariedade da UE ascenda a 3,925 milhões de euros, pelo que o primeiro desembolso é de 10% desse valor, tal como previsto nas regras.
Na quarta-feira, o gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas já anunciara que a Comissão Europeia autorizara o primeiro pagamento do Fundo de Solidariedade Europeu à Região Autónoma da Madeira, apontando que, "de acordo com as regras europeias, e tendo em conta a estimativa dos prejuízos, a Madeira receberá cerca de 4 milhões de euros do Fundo de Solidariedade".
A Comissão apontou hoje que, assim que tiver concluído a apreciação do pedido de ajuda formulado por Portugal na sequência dos incêndios de agosto passado na Madeira, "proporá o montante definitivo de ajuda, a ser aprovado pelo Parlamento Europeu e Conselho".
"A minha mensagem para o povo da Madeira é que a UE está pronta a ajudar, para que possamos iniciar a reconstrução, em conjunto", declarou a comissária europeia da Política Regional, Corina Cretu.
Os incêndios da segunda semana de agosto causaram três mortos, um ferido grave, destruição parcial ou total de 300 habitações, dezenas de desalojados e prejuízos avaliados em 157 milhões de euros.
C/Lusa
