Os dados da DREM, revelam que no ano passado, o Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas (IRC) sofreu uma descida acentuada (-54,9%) e fixou-se nos 77 milhões de euros. A diminuição é explicada pela entidade que trata os dados estatísticos regionais com a “saída de sujeitos passivos relevantes em termos de receita de IRC. Este imposto apresenta efetivamente um comportamento bastante irregular ao longo do período 2006-2017”, refere a DREM.
Nos dados preliminares de 2017, constata-se que a “receita de impostos e de contribuições sociais efetivas da Região, avaliada em contabilidade nacional, ascendeu aos 824,0 milhões de euros”, menos 10,4% do que em 2016”.
Foi no IRS onde se verificou a menor descida (-1,0% em relação a 2016). O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) arrecadou 219,4 milhões de euros. A diminuição, de acordo com a análise da DREM, “traduz o benefício que a reforma do imposto trouxe aos contribuintes e que não foi suficientemente contrabalançado pelo acréscimo das retenções na fonte, resultantes do aumento do rendimento disponível das famílias. Em 2017, o IRS representou 72,9% do total dos impostos diretos que são receita da Administração Regional da Madeira (ARM), bem acima dos 55,9% observados em 2016”.
O IVA foi o imposto que mais receita gerou para a Administração Regional, “representando 71,5% dos impostos indiretos de 2017 (73,2% em 2016) e correspondendo a 374,2 milhões de euros. Face a 2016, o IVA respeitante à RAM decresceu 2,3%”.
A Direção Regional de Estatística da Madeira destaca ainda que “o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) ascendeu aos 63,1 milhões de euros em 2017, crescendo 2,6% face ao ano anterior”. Apresenta o valor mais alto dos últimos 7 anos. “O imposto sobre o tabaco (IT) ultrapassou os 40,3 milhões de euros em 2017, um aumento de 7,0% face a 2016, que se deveu ao aumento das taxas… O imposto de selo (IS) atingiu os 17,8 milhões de euros em 2017, tendo a receita aumentado 10,6% a 2016. E o imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) rondou os 8,1 milhões de euros no ano em referência, +18,7% que no ano anterior.”
Já no imposto sobre o registo de automóveis (ISV/IA) nota-se também uma “tendência de crescimento iniciada em 2014, ascendendo em 2017 aos 10,3 milhões de euros (+11,5% face a 2016).
