O programa operacional de cooperação Madeira/Açores/Canárias (POMAC), hoje apresentado no Funchal, disponibiliza 11,5 milhões de euros para cada uma das regiões autónomas portuguesas, para aplicar em projetos transnacionais até 2020.
"Para um projeto avançar é fundamental haver parceiros de outras regiões e é preciso garantir a transnacionalidade", explicou o presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), Sílvio Costa, sublinhando também a importância dos três parceiros externos envolvidos no POMAC: Cabo Verde, Senegal e Mauritânia.
Sílvio Costa salientou que quantos mais parceiros um projeto congregar, mais ele será valorizado.
A apresentação do programa, cuja dotação global é de 110 milhões de euros, coincidiu com lançamento da primeira convocatória para a entrega de candidaturas.
Sílvio Costa disse que o POMAC privilegia projetos nas áreas da investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação; conservação da natureza e utilização eficiente de recursos; gestão e prevenção de riscos decorrentes das alterações climáticas e apoio a maior eficiência da administração pública.
A comparticipação comunitária é de 85% e só se aplica a projetos oriundos de entidades públicas, associações e instituições privadas sem fins lucrativos, situação que mereceu a crítica do secretário regional das Finanças, Rui Gonçalves.
"Deixaria um desafio para que num futuro próximo, e no contexto do programa de cooperação Madeira/Açores/Canárias, viesse a ser equacionado o acesso dos privados", afirmou o governante, vincando que isso poderia ser consubstanciado através da criação de um sistema de incentivos.
Rui Gonçalves admitiu, por outro lado, que os fundos comunitários constituem para a Madeira um dos mais "importantes instrumentos" para promover o desenvolvimento e a modernização da economia.
