Especialistas em direito marítimo alertam que a Madeira deve estabelecer com maior clareza as competências relativamente aos espaços marítimos. A professora da faculdade de direito do Porto, Marta Ribeiro diz ainda que as Regiões Autónomas têm vindo a perder poder de decisão em relação a estas matérias.
Sociedade
11 set, 2017, 18:49
Madeira deve assegurar poder de decisão sobre espaço marítimo
Observatório Oceânico da Madeira e Universidade de Las Palmas estudam planificação espacial marítima (Vídeo)
Pode também gostar
Porto do Funchal com seis escalas na Festa da Flor
São Tomé e Príncipe bate recorde de 35 mil turistas
La Vie Funchal vendido a fundo de investimento
Consumidores pedem multas para companhias aéreas
Portugal vai receber mais 1.634 milhões de euros devido a quebra do PIB
Lobo Marinho cancela viagens de domingo
Governo admite aumentar capacidade da MPE (vídeo)
Ouro deve atingir 3.000 dólares este ano
Portugal com excedente orçamental histórico de 1,2% em 2023
Gasóleo vai ficar 3 cêntimos mais caro
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
