Com uma dotação orçamental de seis milhões de euros, o aviso tem um período de execução de 12 meses, com início a 1 de janeiro de 2021, data a partir da qual o Reino Unido é considerado um mercado terceiro.
No âmbito deste aviso são aceites todos os mercados de países terceiros, mas Angola, Moçambique, Canadá, EUA, Brasil, Colômbia, México, Noruega, Rússia, Suíça, Ucrânia, China, Coreia do Sul, Japão e Singapura são considerados prioritários.
A Madeira apresentou, através do Instituto do Vinho e Artesanato da Madeiram uma candidatura no valor de 400 mil euros, para promover o Vinho Madeira na Suíça, Japão, China e Estados Unidos.
"A intensidade do apoio financeiro da União Europeia é de 50% da despesa elegível, podendo esta percentagem de apoio ser ajustada pela entidade de gestão, caso se verifiquem alterações ao enquadramento legal da União Europeia, aplicáveis no âmbito das medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19", lê-se no documento.
O apoio financeiro está limitado a dois milhões de euros para uma candidatura aprovada de, no máximo, quatro milhões de euros de investimento para organizações interprofissionais e de 400 mil euros para 800 mil euros de investimento no caso das organizações de produtores.
Por sua vez, o limite de 300 mil euros aplica-se a candidaturas de organismos públicos, aprovadas com investimentos de 600 mil euros e o de 200 mil euros para investimentos totais de 400 mil euros, provenientes de empresas ou grupos de empresas.
