Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Madeira considera que nova legislação para registo de navios “atenta contra interesse nacional”
Economia 25 mai, 2017, 14:11

Madeira considera que nova legislação para registo de navios “atenta contra interesse nacional”

O Governo da Madeira considerou hoje a nova legislação sobre o Registo Convencional de Navios de Portugal "discriminatória", "inaceitável", "uma afronta" à competitividade do Registo de Navios da Madeira e atentatória aos interesses nacionais "em benefício de praças estrangeiras".

"A proposta, tal como foi apresentada, implica uma descriminação negativa relativamente às empresas portuguesas registadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), bem como para os navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)", disse o executivo regional em comunicado.

Para o Governo Regional, "a proposta, tal como foi apresentada, prevê uma redução fiscal através do regime do "Tonnage Tax" impedindo que as empresas registadas no CINM com navios registados no MAR também possam optar por esse regime".

"Isto é tanto mais absurdo – continua – quanto é certo que as empresas registadas na Madeira ficam impedidas de o fazer, mas por exemplo as empresas registadas em praças estrangeiras – como Malta ou Luxemburgo – o podem fazer".

O Governo Regional considerou, assim, que a proposta "é uma afronta à Região Autónoma da Madeira e à competitividade do seu Registo de Navios, que já é o terceiro registo a nível europeu e o segundo ao nível da arqueação bruta média".

No comunicado pode ainda ler-se que o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, alertou "atempadamente o primeiro-ministro para a natureza discriminatória e inaceitável desta proposta de decreto-lei, que não só não salvaguarda os interesses da região, como atenta contra os princípios do interesse nacional, em benefício das praças estrangeiras".

Pode também gostar

Imagem de Parque Natural da Madeira reforça investimento nas áreas protegidas para conquistar mais turistas

Parque Natural da Madeira reforça investimento nas áreas protegidas para conquistar mais turistas

Imagem de Festa do Vinho oferece provas e degustação (vídeo)

Festa do Vinho oferece provas e degustação (vídeo)

Imagem de PS e PSD ofereceram presidência da ALRAM a José Manuel Rodrigues (áudio)

PS e PSD ofereceram presidência da ALRAM a José Manuel Rodrigues (áudio)

Imagem de Associação que representa TVDE satisfeita com inconstitucionalidade das limitações na Madeira

Associação que representa TVDE satisfeita com inconstitucionalidade das limitações na Madeira

Imagem de Oscar Piastri garante segunda ‘pole’ da carreira

Oscar Piastri garante segunda ‘pole’ da carreira

Imagem de Movimento no aeroporto da Madeira já está a normalizar

Movimento no aeroporto da Madeira já está a normalizar

Imagem de Fátima Aveiro candidata do JPP à Câmara do Funchal (vídeo)

Fátima Aveiro candidata do JPP à Câmara do Funchal (vídeo)

Imagem de Câmara do Funchal promove concurso de decoração de vitrines

Câmara do Funchal promove concurso de decoração de vitrines

Imagem de A ex-procuradora-geral da Venezuela pede a intervenção da ONU e do Tribunal Penal Internacional

A ex-procuradora-geral da Venezuela pede a intervenção da ONU e do Tribunal Penal Internacional

Imagem de «Um português que não tenha acesso à internet está discriminado»

«Um português que não tenha acesso à internet está discriminado»

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025