No âmbito da campanha para a eleição da Assembleia da República do próximo dia 30 de janeiro, foram admitidas 23 candidaturas com direito de antena, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
As candidaturas aceites foram a Aliança, Alternativa Democrática Nacional (ADN), Bloco de Esquerda (BE), CDS-PP, Chega, Ergue-te, Iniciativa Liberal (IL), Juntos Pelo Povo (JPP), Livre, Movimento Alternativa Socialista (MAS), Partido da Terra (MPT), Nós, Cidadãos!, Pessoas – Animais – Natureza (PAN), CDU (PCP/PEV), PCTP/MRPP, Partido Social Democrata (PPD/PSD), Madeira Primeiro (PPD/PSD.CDS-PP), AD/Aliança Democrática (PPD/PSD.CDS-PP.PPM), Partido Popular Monárquico (PPM), Partido Socialista (PS), Partido Trabalhista Português (PTP), Reagir Incluir Reciclar (RIR) e Volt Portugal.
A compensação atribuída às estações de televisão e rádios para a campanha totaliza, neste escrutínio, 2.389.600 euros.
Segundo a tabela publicada em Diário da República, a RDP vai receber 64.267,30 euros, a Rádio Comercial 214.318,60 euros e a Rádio Renascença 287.645,40 euros.
Em relação às estações de radiodifusão de âmbito regional, a M80 irá receber 36.602,15 euros, a TSF 36.602,15 euros e o Posto Emissor de Radiodifusão do Funchal 9.419,10 euros.
Os valores aumentam para as estações de televisão públicas e privadas: A RTP recebe 389.611 euros, a SIC 741.570 euros e a TVI 636.565 euros.
Em relação aos tempos de antena televisivos, e de acordo com as grelhas divulgadas pela CNE, são 20 as candidaturas – Aliança, ADN, BE, CDS-PP, Chega, Ergue-te, IL, JPP, Livre, MAS, MPT, Nós, Cidadãos!, PAN, CDU, PCTP/MRPP, PSD, PS, PTP, RIR e Volt Portugal – que, no total, irão usufruir de 706,28 minutos desta publicidade eleitoral nas três televisões.
O tempo de antena que cada candidatura irá usufruir, em spots que, na maioria, duram três minutos, não é igual para todas.
A Aliança vai usufruir de 21,75 minutos nos três canais telvisivos, a ADN de 30,81, o BE de 40,05, o CDS-PP de 38,08, o Chega de 40,05, tal como o Ergue-te e a IL, o JPP de 25,23 minutos, o Livre, o MAS e o MPT de 40,05 minutos cada um, o Nós, Cidadãos! de 24,18, o PAN e a CDU de 40,05 cada, o PCTP/MRPP de 18,57, o PSD de 30,08, o PS de 40,05, o PTP de 31,56, o RIR de 40,05 e o Volt Portugal de 37,47 minutos.
Tendo em conta que as compensações às televisões totalizam 1.740.746 euros, cada um dos 706 minutos televisivos contemplados nestas grelhas custa 2.465 euros.
Segundo a Lei Eleitoral da Assembleia da República, as estações de rádio e de televisão reservam aos partidos políticos e às coligações tempos de antena durante o período da campanha eleitoral.
O tempo de antena nos canais da RTP e privados decorre nos dias úteis, durante 15 minutos, em horário nobre, entre as 19:00 e as 22:00. Aos sábados e domingos a sua duração é de 30 minutos, entre as 19:00 e as 22:00.
Em relação às rádios, a Radiodifusão Portuguesa (RDP) transmite, através dos emissores regionais e na emissão internacional, 60 diários, dos quais 20 minutos entre as 07:00 e as 12:00, 20 minutos entre as 12:00 e as 19:00 e 20 minutos entre as 19:00 e as 24:00.
As estações nacionais de rádio privadas transmitem 60 minutos diários, dos quais 20 minutos entre as 07:00 e as 12:00 e 40 minutos, entre as 19:00 e as 24:00.
As estações privadas de radiodifusão de âmbito regional transmitem 30 minutos diários.
