O JPP quer que o Orçamento Regional da Madeira para 2018 contemple apoios complementares aos doentes oncológicos, disse hoje o deputado regional Paulo Alves.
O objetivo é que o Orçamento Regional contenha uma rubrica de "apoio complementar ao doente e ao acompanhante" sempre que o mesmo tenha de fazer tratamentos e exames fora da região, nomeadamente no continente, referiu Paulo Alves, numa conferência de imprensa no Funchal.
O apoio seria calculado com base nos escalões do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) e tendo como referência o salário mínimo regional.
“Propomos apoio para um valor de diária, quer do doente quer do acompanhante, que dependerá dos escalões de IRS e que tem como referência a retribuição mínima mensal garantida da Região Autónoma da Madeira. Por exemplo, no 1.º escalão, com um rendimento anual até 7.091 euros, o doente receberia uma diária de 19 euros, tal como o seu acompanhante. Este apoio seria complementar ao que já é dado pelo Sesaram [Serviço Regional de Saúde]”, afirmou.
O Juntos pelo Povo (JPP) não precisou um valor global para a proposta, tendo em conta que “o Sesaram não respondeu ao pedido de informação do grupo parlamentar sobre o número de doentes oncológicos” no arquipélago.
No entanto, o deputado revelou que este complemento já existe nos Açores, tendo em 2016 o Governo Regional açoriano despendido uma verba de 592 mil euros para apoio aos doentes oncológicos deslocados.
“Tendo em conta que a nossa proposta segue os mesmos moldes e que a realidade não deverá ser muito distinta, o valor para esta proposta não deverá fugir muito destes 600 mil euros”, apontou.
A proposta de Orçamento da Madeira, de 1.885 milhões de euros – 320 milhões dos quais afetos à saúde -, é discutido na Assembleia Legislativa entre 18 e 22 de dezembro.
LUSA
