Estes dados foram avançados pelo ministro das Finanças numa audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e referem-se à execução da medida desde que entrou em vigor, em agosto e até ao final de 2024.
Respondendo a questões do deputado do PS Carlos Pereira, que apontou os alertas que têm sido feitos por vários agentes do setor imobiliário e também pelo Banco de Portugal sobre o efeito da medida na subida dos preços das casas, Miranda Sarmento recusou essa relação.
“Não conheço nenhum estudo que mostre sequer a correlação entre a medida [do IMT Jovem] e o preço das habitações, quanto mais de causalidade”, afirmou o ministro, acrescentando ainda não ter nenhuma indicação de que haja “qualquer captura da medida” por parte de quem está a vender as casas.
Lembrando que o preço das casas está a subir há vários anos, sobretudo nos últimos quatro anos, além de recusar que a medida esteja a causar um aumento do preço das casas, disse que sem a isenção (total ou parcial) do IMT e do Imposto do Selo muitos dos jovens que compraram casa não o teria feito ou teriam de fazer um esforço adicional.
O deputado do PS confrontou ainda o ministro com a despesa fiscal associada à medida entre agosto e dezembro de 2024 face à previsão de despesa para 2025, tendo Miranda Sarmento salientado que com a entrada em vigor da medida houve “um pico” de compras “que não se vai repetir este ano” pelo que os valores já observados não se afastam da previsão inicial para o gasto com a medida.
A medida, referiu, permitiu que já tenham beneficiado “desta isenção total ou parcial mais de 16 mil jovens que pouparam 62 milhões de euros”.
Lusa
