O presidente do Governo Regional da Madeira anunciou hoje que o Funchal voltará a ter este ano as tradicionais iluminações de Natal, assegurando, no entanto, que "acabaram as brincadeiras" e "jogadas" de alguns empresários.
"Vamos fazer todo o possível e, com certeza, as iluminações vão ser feitas com os motivos tradicionais", declarou Miguel Albuquerque durante o primeiro debate mensal na Assembleia Legislativa da Madeira.
Respondendo ao deputado do CDS-PP Ricardo Vieira sobre a polémica em torno das iluminações de Natal no Funchal, o governante apontou que, ao longo dos anos, "houve um conjunto de jogadas" nestes processos, porque os empresários "achavam que podiam manipular o Governo [Regional]".
"O que vai acabar são estas brincadeiras, porque as empresas andam a brincar connosco", sublinhou Miguel Albuquerque, considerando que estas iluminações são "estratégicas para o turismo da Madeira", constituindo um importante elemento num dos principais cartazes turísticos do arquipélago.
A 20 de agosto, o Conselho do Governo da Madeira avançou com o ajuste direto para a empreitada das iluminações nas Festas e Natal e do Fim do Ano 2015/2016 e nas Festas de Carnaval 2016 na região – depois de ter excluído as quatro empresas que foram a concurso público, cujo valor base de adjudicação era de dois milhões de euros -, que acabou por ser atribuído à Luzosfera.
A 10 de outubro, foi noticiado que a Luzosfera fora notificada da revogação desse ato de adjudicação.
Miguel Albuquerque explicou que a Luzosfera "ofereceu preços díspares" nas propostas, "não cumpriu o prazo, andou a brincar com o Governo, não apresentou a caução", pelo que o projeto foi adjudicado ao segundo concorrente.
A gerência da Luzoesfera, em informação enviada na ocasião à agência Lusa, assegurou ser "completamente falsa a falta de pagamento da caução".
Na mesma informação, adiantou ter prestado dentro do prazo legal, através de depósito de cheque bancário, emitido em 30 de setembro a favor da Secretaria Regional do Turismo e Cultura (34.980 euros) e que este valor foi "retirado da conta da empresa nesse mesmo dia", tendo a transação sido comunicada a este departamento do Governo Regional "no dia 06 de outubro, um dia antes de terminar o prazo legal".
Para a Luzoesfera é igualmente incompreensível a razão pela qual o júri "manteve irregularmente em concurso a outra concorrente, Luxstar, sabendo que a sua proposta é inválida por falta de assinatura nos documentos, conforme determina a lei, razão pela qual esta deveria ter sido excluída".
A Luzoesfera acrescentou ter remetido todo o processo para o Ministério Público.
