O Governo da Madeira vai lançar um novo concurso para a ligação marítima de passageiros entre a Região e o continente, depois das 13 empresas que levantaram o caderno de encargos não terem apresentado propostas, foi hoje anunciado.
"Apesar de 13 operadores terem levantado o caderno de encargos, até internacionais com experiência marítima, nenhum deles conseguiu concretizar uma boa proposta e nem sequer apresentaram propostas", informou Pedro Calado aos jornalistas, no final da discussão do Orçamento e do Plano da Madeira para 2018.
O prazo para a entrega, que já fora prolongado por 45 dias, terminou as 17:00 de segunda-feira.
"Nós estamos já a trabalhar num caderno de encargos", disse, acrescentando que o objetivo é "lançar muito rapidamente um novo concurso".
O governante apontou que pretende ter este documento "pronto até ao final desta semana", indicando que o valor do concurso será o mesmo (3 milhões de euros anuais) e adaptado ao período de maior procura dos madeirenses que é o verão e "às condições mínimas dos armadores".
"Sabemos que esta operação poderá ter algum índice de sazonalidade", admitiu.
A 3 de novembro, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, anunciou que o procedimento concursal de âmbito internacional para o restabelecimento da ligação marítima, por ‘ferry’, entre a Madeira e o continente português fora prorrogado por mais 45 dias.
O concurso, que tinha um prazo inicial de 70 dias, foi prolongado porque uma das empresas concorrente requereu um adiamento para cumprir as cláusulas exigidas do concurso, explicou, então, o vice-presidente do Governo Regional.
A 25 de agosto, a então Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura da Madeira anunciava estar "aberto o procedimento concursal, de âmbito internacional, para o restabelecimento da ligação marítima, por ‘ferry’, entre a Região e o continente português".
Na altura, o Governo Regional revelava que o "anúncio do respetivo procedimento" já estava em Diário da República e que os concorrentes tinham, a partir daquela data, "um prazo de 70 dias para a apresentação das suas propostas".
O Governo Regional fixa que "o navio a utilizar nesta linha operará com bandeira comunitária e pelo período mínimo de serviço de três anos, tendo uma frequência semanal, de ida e volta, com a particularidade de ser uma ligação subsidiada para passageiros e carga agregada a estes".
A embarcação a operar deverá ter capacidade mínima para 300 passageiros.
O concurso público internacional impõe que a velocidade de serviço do ‘ferry’ a utilizar nesta ligação permita fazer a viagem entre a Madeira e o continente em menos de 24 horas.
LUSA
