“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.
Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”.
Face à evolução dos preços dos combustíveis, o Governo anunciou ainda que mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) – a denominada taxa de carbono.
Assim, destaca, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução dos impostos aplicáveis ascende a um total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina”.
Referindo que as medidas adotadas “têm em vista conciliar o apoio às famílias com os objetivos ambientais, num quadro de alinhamento do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro”, o ministério de Fernando Medina garante que “continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de medidas de mitigação de choque geopolítico [e] dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, dos níveis de consumo praticados”.
O executivo nota que o consumo de combustíveis nos primeiros oito meses do ano “atingiu o recorde da última década”, com um crescimento homólogo acumulado de cerca de 8%, e cita dados do Weekly Oil Bulletin da Comissão Europeia para destacar que a tributação dos combustíveis em Portugal “está abaixo da média ponderada da zona euro: 6% no gasóleo e 5% na gasolina”.
No que se refere ao gasóleo agrícola, o Ministério das Finanças diz manter-se a redução de seis cêntimos por litro no ISP, no âmbito das medidas de apoio ao setor.
