Inês Sousa Real avançou estes dados no final da reunião sobre o Orçamento do Estado para 2025, no parlamento, com o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
De acordo com a deputada, o cenário macroeconómico com que o executivo está a preparar o OE, apresentado aos partidos com uma antecipação de cerca de um mês face ao que é habitual, o excedente orçamental corresponde a um valor a rondar os 0,2% e os 0,3% do produto interno bruto (PIB).
Quanto ao crescimento económico, a deputada disse que o Governo apresentou perspetivas de crescimento entre os 2% e os 3% para 2024, números que considerou serem “tímidos”.
À agência Lusa, fonte do partido detalhou ainda que foi transmitido ao PAN que o Governo prevê que 2024 encerre com a dívida pública em torno de 96% do PIB e que, em 2025, a dívida fique entre os 91% e os 92%.
O valor do saldo orçamental, detalhou, “não conta com a despesa inerente às aprovações no âmbito do parlamento, quer do IVA da eletricidade, quer também das portagens, por exemplo”.
De acordo com Inês de Sousa Real, mesmo depois de aplicadas as medidas aprovadas em sede parlamentar, o Governo não contempla qualquer perspetiva de défice orçamental.
“Aquilo que nos foi transmitido é que, neste momento, não existe uma perspetiva nem de de crescimento, nem do ponto de vista do défice. Existe sim um superávit que se continua a manter, não é de mil milhões de euros como tínhamos, por força das medidas que têm sido aprovadas, mas existe a possibilidade de acomodar medidas”, disse.
Para o PAN, não havendo perspetiva de défice orçamental, há “possibilidade de acomodar medidas” apresentadas pelo partido tendo em vista a proteção animal e transição energética em matéria ambiental.
O PAN considera que o que foi apresentado pelo executivo nesta reunião representa um um choque do Governo com a visão do partido sobre a sociedade uma vez que, nomeadamente na proteção animal, “não houve qualquer execução de fundos” nem “uma resposta em concreto” quanto à vontade de dar continuidade a este tipo de políticas.
“Caberá agora ao Governo disponibilizar-se se aproximar também desta visão de progresso da sociedade e não deixar cair políticas que até aqui custaram muito, deram muito trabalho a conquistar. Neste momento, há disponibilidade para o diálogo e para perceber que medidas é que podem ou não ser acolhidas no orçamento”, acrescentou.
Lusa
