O ministro das Finanças, Fernando Medina, que está a ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças, afirmou que, se o ritmo de crescimento da receita do IVA se mantiver até fevereiro, o Estado encaixará mais 2,4 mil milhões de euros por via deste imposto do que previa no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O valor, precisou o ministro, é igual ao que custarão as medidas previstas no plano anti-inflação, dirigido às famílias, que foi recentemente apresentado pelo Governo e que, entre outras iniciativas, prevê a atribuição de um subsídio de 125 euros a todas as pessoas não pensionistas com rendimentos brutos mensais até 2.700 euros, um apoio de 50 euros a todos os dependentes até aos 24 anos e o pagamento extra de um valor equivalente a meia pensão a todos os reformados com pensões até cerca de 5.300 euros mensais.
“Devolvemos todo o adicional de receita de IVA que contamos ter”, disse, salientando que a receita adicional que está a ser obtida através de outros impostos será usada para acomodar o aumento de custos que a inflação está a ter ao nível dos gastos do Estado.
“Há outras receitas de impostos que estão a aumentar? Há, mas também há mais despesa, ou alguém acha que a inflação que toca às famílias e empresas não toca ao funcionamento normal do Estado?”, questionou o ministro, salientando que esse impacto ascende a cerca de mil milhões de euros.
