“Atendendo à instabilidade da evolução do mercado no setor da carne de suíno, que suscita preocupação, e tem implicações nos rendimentos dos produtores e na sustentabilidade da atividade, importa acompanhar a evolução desta situação no sentido de promover medidas que apoiem a recuperação do setor”, lê-se num despacho hoje publicado em Diário da República.
Assim, o executivo decidiu criar um grupo de trabalho que vai acompanhar a evolução de mercado do setor, identificar oportunidades e constrangimentos no acesso aos mercados externos e promover a cooperação entre os agentes da cadeia de valor.
Este grupo é constituído por um representante do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral da Agricultura (GPP), um da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), um da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), um do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP) e três da Associação interprofissional da Fileira da Carne de Porco (FILPORC).
Podem ainda ser convidadas a participar nas reuniões outras entidades cujo contributo seja considerado relevante.
O grupo reúne no prazo de 10 dias a contar da publicação do despacho em causa.
Segundo o mesmo diploma, este tem que apresentar ao Governo um relatório do diagnóstico do setor e propostas de medidas 45 dias após a publicação do despacho.
Já 90 dias após a publicação, tem que identificar mercados externos estratégicos e apresentar propostas de atuação para a abertura dos mesmos.
Após a apresentação destes relatórios, o grupo cessa funções.
O Governo ressalvou que os elementos que integram o grupo de trabalho não vão receber qualquer remuneração.
Lusa
