O governante falava no Funchal, na abertura do seminário de discussão pública da alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), que contou com a presença do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, da secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos, e da secretária do Ambiente insular, Susana Prada.
“O compromisso foi assumido esta manhã”, disse o responsável, mencionando que as Regiões Autónomas “têm vindo" a usufruir "pouco" deste apoio.
De acordo com João Matos Fernandes, têm sido recebidas “algumas candidaturas dos Açores e poucas da Madeira”, sublinhando que todas as regiões têm uma realidade diferente.
“Sabendo da vontade [da Madeira] de construir uma agenda para a economia circular”, adiantou que fica o compromisso de que o Fundo Ambiental “suportará inteiramente o que venha a ser” essa agenda nas regiões.
O Fundo Ambiental tem por objetivo apoiar políticas ambientais para a prossecução de objetivos de desenvolvimento sustentável, estando abertas as candidaturas até 15 de junho deste ano.
Quanto ao PNPOT, visa “adaptar o território para os desafios das alterações climáticas; enfrentar as alterações demográficos em curso com realismo; colocar o território no centro das políticas públicas; contribuir para o objetivo do Governo de valorizar o território e colocar o ordenamento do território ao serviço do desenvolvimento e coesão territorial”.
O ministro realçou que “este é o momento para discutir o território”, que é “um ativo transacionável”, porque também “os portugueses ganharam consciência” para este tema depois das catástrofes e incêndios dos últimos tempos.
“O modelo territorial hoje é muito diferente do de há 12 anos” e as “regiões autónomas têm um papel absolutamente decisivo”, vincou, defendendo a necessidade de “valorização das políticas setoriais”.
João Matos Fernandes argumentou que na “prateleira” onde colocam a política, o social e o ambiente, os primeiros passam por “ciclos que oscilam, o que não acontece com os valores naturais”, pelo que “o natural tem que dar o salto”.
“O planeta aguenta-se sempre, nós é que não aguentamos”, sustentou, embora considere que as atuais gerações estão “a tomar conta como nenhuma outra antes tomou” do ambiente.
Por seu turno, o presidente do Governo da Madeira destacou que as preocupações ambientais têm sido uma constante nas políticas prosseguidas pelos executivos, sendo que “64% do território" da Região Autónoma, “cerca de 515 quilómetros quadrados, tem alguma espécie de proteção”.
“A percentagem da área protegida supera os três países do mundo [na lista desta matéria), nomeadamente Mónaco, Venezuela e Eslovénia”, apontou Miguel Albuquerque.
O líder madeirense indicou que uma das primeiras reservas naturais foram as Ilhas Selvagens (1971), “hoje uma referência internacional em termos de preservação ambiental” e sublinhou a importância da reserva natural da Unesco, a Floresta Laurissilva da Madeira.
“Temos uma situação muito interessante na Madeira: grande parte da nossa riqueza deriva da realidade botânica”, disse, mencionando a aposta que tem sido feita “na salvaguarda do património paisagístico e edificado”.
O chefe do executivo madeirense ainda referiu que a Madeira tem uma taxa de cobertura de ecoescolas na ordem dos 74% e, no âmbito do turismo, é “a região líder nacional com hotéis com o galardão ‘chave verde’”, estando a decorrer projetos na ara da energia renovável.
C/LUSA
