"É mais racional embaretecer a fonte energética do futuro do que subsidiar temporariamente, e com grandes custos, a fonte energética do passado", disse João Galamba, quando questionado sobre a redução dos preços da energia na conferência sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), organizada pelo jornal ‘online’ Eco e o Novo Banco.
Instado a explicar-se, o governante disse que empresas e famílias têm gastos energéticos tanto em eletricidade como em combustíveis e que o importante é que "o Governo se empenhe em reduzir custos energéticos" em termos genéricos.
Assim, defendeu, "faz mais sentido concentrar fichas" em baixar o preço da eletricidade do que "desperdiçar fundos públicos com impacto residual" de reduzir preços dos combustíveis fósseis (gasóleo, gasolina), até porque – considerou – o Governo tem reduzida capacidade de intervir nesse mercado, que depende muito da oferta de petróleo.
"O custo para baixar combustíveis em dois ou três cêntimos é enorme", disse.
Nesta conferência, sobre o preço da eletricidade, Galamba disse ainda que "o comportamento relativo do preço da eletricidade em Portugal face aos demais países europeus vai melhorar significativamente, esse compromisso é seguro, agora se vai descer 1% não sabemos, o processo tarifário é complexo”.
Já questionado diretamente sobre mudanças em impostos, não quis falar: “Não estamos nesta conferência para falar desse tema”.
À margem da conferência, o secretário de Estado não quis prestar declarações à Lusa, nem sobre o anúncio do Ministério do Ambiente de intervir nas margens dos combustíveis, nem sobre a sua intenção, noticiada esta semana pelo Jornal de Negócios, de alargar o ‘plafond’ da eletricidade com taxa de IVA de 13%.
Segundo o Jornal de Negócios, o secretário de Estado da Energia disse que existe possibilidade de uma descida dos preços da eletricidade em 2022, estando o Governo a considerar, com as negociações do próximo Orçamento do Estado, o aumento dos limites mensais de 100 kWh e 150 kWh sobre os quais incide a taxa intermédia de 13% de IVA para potência contratadas até 6,9 kVA.
Ao Eco questionou as Finanças sobre o tema – já que tem importante impacto nas receitas do Estado – que recusou comentar.
Esta semana, no parlamento, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou que irá propor um decreto-lei que permita ao Governo atuar sobre as margens de comercialização dos combustíveis, para que o mercado "reflita os seus verdadeiros custos”.
Segundo o governante, o objetivo é que, sempre que se verifique uma descida dos preços da matéria-prima, “a mesma seja sentida e apropriada pelos consumidores ao invés de apropriada pelas margens de comercialização, evitando, ainda, subidas bruscas e, potencialmente, injustificadas”.
