Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 11 jan, 2023, 13:48

Existem novas regras para as empresas de aquacultura (áudio)

Por exemplo, as empresas são obrigadas a realizar e a publicar o resultado das análises da água, onde estão instaladas as jaulas. Com a adaptação da lei nacional à Madeira, o Secretário do Mar e Pescas espera que acabem as dúvidas e os protestos sobre a produção de dourada em cativeiro. A nova lei já existe desde 2017, no continente, e cinco anos depois, o Governo Regional fez a adaptação da lei à Madeira. O parecer das câmaras municipais continua a não ser vinculativo para instalar jaulas.

Pode também gostar

Imagem de Covid-19: 3050 empresas candidatas à Linha de Crédito

Covid-19: 3050 empresas candidatas à Linha de Crédito

Imagem de Tribunais da Madeira reduzem número de processos

Tribunais da Madeira reduzem número de processos

Imagem de A PSP vai aumentar o controlo dos níveis de ruído nas motas

A PSP vai aumentar o controlo dos níveis de ruído nas motas

Imagem de IL quer mais investimento estrangeiro e propõe nova visão fiscal para a Madeira (vídeo)

IL quer mais investimento estrangeiro e propõe nova visão fiscal para a Madeira (vídeo)

Imagem de PSD defende importância do Centro Internacional de Negócios da Madeira

PSD defende importância do Centro Internacional de Negócios da Madeira

Imagem de ExpoMadeira 2022 conta com a presença de 82 empresas (vídeo)

ExpoMadeira 2022 conta com a presença de 82 empresas (vídeo)

Imagem de Lions Clube do Funchal apoia 15 estudantes universitários carenciados (vídeo)

Lions Clube do Funchal apoia 15 estudantes universitários carenciados (vídeo)

Imagem de Serviço de Defesa do Consumidor percorre todos os concelhos da Madeira

Serviço de Defesa do Consumidor percorre todos os concelhos da Madeira

Imagem de Paulo Vieira analisa o projecto de andebol do Marítimo

Paulo Vieira analisa o projecto de andebol do Marítimo

Imagem de Teste no aeroporto valem 61% do controlo

Teste no aeroporto valem 61% do controlo

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025