Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 11 jan, 2023, 13:48

Existem novas regras para as empresas de aquacultura (áudio)

Por exemplo, as empresas são obrigadas a realizar e a publicar o resultado das análises da água, onde estão instaladas as jaulas. Com a adaptação da lei nacional à Madeira, o Secretário do Mar e Pescas espera que acabem as dúvidas e os protestos sobre a produção de dourada em cativeiro. A nova lei já existe desde 2017, no continente, e cinco anos depois, o Governo Regional fez a adaptação da lei à Madeira. O parecer das câmaras municipais continua a não ser vinculativo para instalar jaulas.

Pode também gostar

Imagem de Relatório de saúde oral recomenda realização de mais consultas

Relatório de saúde oral recomenda realização de mais consultas

Imagem de Rali Vinho Madeira: André Silva promete andamentos fortes na prova (Vídeo)

Rali Vinho Madeira: André Silva promete andamentos fortes na prova (Vídeo)

Imagem de Marítimo vence Fófó com goleada e fica perto da manutenção

Marítimo vence Fófó com goleada e fica perto da manutenção

Imagem de Bolsa de Lisboa fecha positiva com PSI a avançar 0,20%

Bolsa de Lisboa fecha positiva com PSI a avançar 0,20%

Imagem de Serviços de Saúde condicionados devido à greve dos enfermeiros

Serviços de Saúde condicionados devido à greve dos enfermeiros

Imagem de Fim da testagem massiva, semanal, gratuita e obrigatória (áudio)

Fim da testagem massiva, semanal, gratuita e obrigatória (áudio)

Imagem de Portugal é o país da UE com reservas mais baixas de gás

Portugal é o país da UE com reservas mais baixas de gás

Imagem de Ronaldo soma nono jogo em ‘branco’ consecutivo em fases finais

Ronaldo soma nono jogo em ‘branco’ consecutivo em fases finais

Imagem de Gil Bebiano é o novo presidente do conselho Médico Regional da Ordem dos Médicos (áudio)

Gil Bebiano é o novo presidente do conselho Médico Regional da Ordem dos Médicos (áudio)

Imagem de Tempos máximos para ações sem caracter de urgência prorrogados por mais 90 dias

Tempos máximos para ações sem caracter de urgência prorrogados por mais 90 dias

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025