“Os encargos com o setor convencionado de radiologia apresentaram uma taxa de crescimento anual de 4,5% entre 2016 e 2021, sendo que foram gastos 123 milhões de euros no último ano em exames radiológicos”, refere a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) numa monitorização esta área.
Segundo a informação da ERS, os encargos das administrações regionais de saúde (ARS) com estas convenções subiram todos os anos desde 2016, com exceção de 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19.
Em 2016 estes encargos representaram 94,6 milhões de euros, montante que chegou aos 123,3 em 2021, um aumento de 30,3%.
Em termos de oferta, em julho deste ano estavam registados no Sistema de Registo dos Estabelecimentos Regulados da ERS 649 estabelecimentos na área da radiologia, 550 dos quais não públicos.
Dos estabelecimentos não públicos, 72% tinham convenção com o SNS, avançou a ERS nesta análise ao funcionamento do mercado da prestação de serviços de radiologia em Portugal.
Ao nível da distribuição do total de encargos pelas cinco regiões de saúde, a ERS constatou que as ARS do Norte e Lisboa e Vale do Tejo assumiram 40% e 35% da despesa, percentagens que baixam para os 4% e 3% no Algarve e no Alentejo.
“Constata-se que há 133 concelhos (correspondente a 47,8% dos concelhos) em Portugal continental sem nenhum estabelecimento com a valência de radiologia”, adianta ainda o documento da entidade reguladora.
A maior concentração de concelhos sem estabelecimentos que prestam serviços de radiologia encontra-se na ARS do Centro (44), seguida do Norte (35), do Alentejo (34), de Lisboa e Vale do Tejo (15) e, por último, do Algarve (cinco).
De acordo com a ERS, os concelhos com maior número de estabelecimento com a valência de radiologia são Lisboa (75), Porto (36), Coimbra (24), Braga (18), Oeiras (14), Setúbal (13), Cascais (12), Almada (11) e Faro, Vila Nova de Gaia e Viseu (com 10 estabelecimentos cada).
“A comparação com a informação relativa ao ano de 2012 permite constatar que houve um aumento global da oferta disponível em todas as regiões de saúde, exceto na região do Alentejo”, refere o regulador da saúde.
A ERS apurou ainda que, apenas entre 2020 e 2021, o número de requisições aceites cresceu 33,9% a nível nacional, contrariando a tendência dos anos anteriores.
“No último ano em análise, realizaram-se em média 461 requisições por 1.000 habitantes em Portugal continental, destacando-se a ARS Norte com o maior número, correspondente a 529 por 1.000 habitantes, seguida pela ARS Centro com 498 requisições por 1.000 habitantes”, avança o documento.
Ao nível da concorrência, a ERS indicou que 42 operadores representam cerca de 80% da totalidade de requisições aceites em Portugal continental em 2021.
