CERCA DE UMA TONELADA DE ALIMENTOS APREENDIDA

A ação fiscalizadora desencadeada pela equipa da Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) – que depois veio a integrar a Direção Regional de Agricultura e a Autoridade de Saúde – às instalações de um armazém que funcionava como local de armazenamento e embalagem de géneros alimentícios e produtos alimentares para animais, culminou na apreensão de cerca de uma tonelada de bens e com o encerramento do mesmo.
O referido Armazém funcionava na garagem de uma habitação, sem quaisquer condições de higiene e segurança, o que, atendendo às quantidades que se encontravam no local, constituía um grave perigo para a saúde pública.
Ao deparar-se com esta situação, a Inspeção Regional contactou a Direção Regional de Agricultura e a Autoridade de Saúde, tendo esta última entidade determinado, através de mandado, o encerramento do estabelecimento, precisamente por este não reunir as condições necessárias ao seu funcionamento. Já os técnicos da DRA ficaram responsáveis pela elaboração do relatório técnico.
Importa referir que os bens apreendidos pela IRAE já foram distribuídos, quer por Instituições Particulares de Solidariedade Social (no caso dos géneros alimentícios destinados ao consumo humano), quer pela Sociedade Protetora dos Animais Domésticos (no respeitante aos géneros destinados ao consumo animal).
Acresce dizer que o agente económico foi ainda notificado para retirar, do mercado, toda a mercadoria entretanto distribuída nestas condições.
Esta foi mais uma ação levada a cabo pela IRAE, numa estratégia que visa salvaguardar a segurança e, neste caso, a saúde pública dos consumidores.