Segundo o relatório ‘Taxing Wages 2022’ da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em 2021 Portugal era o 10.º (11.º em 2020) entre os 38 países membros da organização com o peso mais elevado da carga fiscal (IRS e contribuições para a Segurança Social pagos pelo trabalhador e pelo empregador) sobre o trabalhador médio, numa lista liderada pela Bélgica (com 52,6%), Alemanha (48,1%) e Áustria (47,8%) e onde a Colômbia, com uma carga fiscal de 0,0%, ocupa a última posição.
A subida registada em Portugal acontece em contraciclo com o ligeiro recuo de 0,06 pontos percentuais registado na média da carga fiscal dos países da OCDE, recuo esse que resultou de “diminuições significativas num pequeno número de países”, com destaque para a República Checa (-4,12 pontos percentuais), Grécia (-2,23 pontos percentuais), Letónia (-1,73 pontos percentuais) e Austrália (-1,25 pontos percentuais).
Entre 2020 e 2021, a carga fiscal sobre o custo do trabalho aumentou em 24 países da OCDE, diminuiu em 12 países e permaneceu no mesmo nível para o trabalhador solteiro médio na Colômbia e na Costa Rica.
De acordo com o relatório, “embora a carga fiscal para cada tipo de família tenha diminuído, em média, em toda a OCDE durante o ano passado, aumentou em muitos países” como resultado da retirada dos apoios relacionados com a pandemia.
“A carga fiscal registou quedas acentuadas em toda a OCDE em 2020, devido às medidas implementadas em resposta à covid-19. No entanto, voltou a subir na maioria dos países em 2021, à medida que muitas dessas medidas foram sendo retiradas, os salários médios aumentaram (em todos os países, exceto dois) e novas reformas foram introduzidas na tributação do trabalho”, refere a OCDE.
“No geral – acrescenta – as alterações da carga tributária entre 2019 e 2021 foram consistentes com as tendências de longo prazo antes da pandemia”.
Segundo os dados da OCDE, considerando uma família com dois filhos, com um dos membros do casal a ganhar o salário médio, Portugal tinha em 2021 a 13.ª maior carga fiscal da OCDE: 30,9%, o que compara com a média de 24,6% dos países da organização e com a 14.ª posição ocupada em 2020.
Notando que os “benefícios e provisões fiscais relacionados com os filhos tendem a reduzir a carga tributária para trabalhadores com filhos, em comparação com o trabalhador solteiro médio”, a OCDE precisa que no ano passado, em Portugal, esta redução foi de 11 pontos percentuais, superior à média de 10 pontos percentuais da OCDE.
Considerando um período mais alargado, entre 2000 e 2021, a carga fiscal sobre o trabalhador solteiro médio aumentou 4,5 pontos percentuais em Portugal, de 37,3% para 41,8%, enquanto na OCDE diminuiu 1,6 pontos percentuais, de 36,2% para 34,6%.
“Entre 2009 e 2021, a carga fiscal do trabalhador solteiro médio aumentou 5,3 pontos percentuais em Portugal”, refere a OCDE, acrescentando que, “durante este mesmo período, a carga tributária para o trabalhador solteiro médio em toda a OCDE aumentou lentamente, para 35,3% em 2013 e 2014, antes de diminuir novamente para 34,6% em 2021”.
Quanto às famílias com dois filhos e dois salários (um correspondendo à média nacional e o outro representando 67% desta) a carga fiscal sobre o rendimento do trabalho foi de 37,2% em Portugal, mais 0,45 pontos percentuais do que em 2020, um valor que compara com uma média da OCDE de 28,8% em 2020.
Lusa
