A Câmara Municipal do Funchal aprovou hoje a contração de um empréstimo de 10 milhões de euros junto da banca, destinado exclusivamente a investimentos no próximo ano, anunciou hoje o presidente da autarquia.
"Fizemos a abertura de um procedimento para um empréstimo no valor de 10 milhões de euros que vão ser alocados exclusivamente ao investimento", disse Paulo Cafôfo aos jornalistas no final da reunião semanal do Executivo.
O autarca adiantou que a decisão foi aprovada com os votos favoráveis dos eleitos da coligação Mudança, que governa a Câmara do Funchal, e do vereador da CDU e abstenção dos representantes do PSD.
O responsável referiu que deste montante, cinco milhões serão afetos à área da habitação social, nomeadamente ao programa ‘Amianto Zero’, o que passa por uma intervenção nos vários bairros camarários para eliminar aquele material, acrescentando que serão também criados novos fogos no concelho.
Outros três milhões serão para acessibilidades e saneamento básico, sobretudo nas zonas altas do município, e os restantes (dois milhões) "serão alocados ao programa de financiamento do próximo quadro comunitário 14-20", sendo utilizados na comparticipação de 15% da Câmara nos projetos financiados por fundos europeus, mencionou.
O autarca salientou que a preocupação do executivo municipal nos dois primeiros anos de mandato foi a consolidação das contas públicas e da situação financeira da Câmara, "face à herança" recebida da anterior vereação do PSD, liderada por Miguel Albuquerque.
"Essa consolidação está feita e nós não nos vamos desviar nem um milímetro daquilo que é o rigor orçamental e financeiro das contas da autarquia", assegurou, apontando que, apesar de todos os constrangimentos, foi efetuado um investimento de oito milhões de euros no ano passado, o que considerou "significativo face ao abatimento da dívida" na ordem dos 76,1 milhões em agosto deste ano.
"Temos abatidos já 25 milhões de euros, estamos a abater cerca de um milhão de euros por mês", referiu, sustentando que esta situação dá "consolidação e um conforto para poder agora efetuar um investimento que não é despesista, em despesas correntes, mas alocado exclusivamente a obras que são efetivamente necessárias para as pessoas".
Paulo Cafôfo realçou que com este empréstimo será possível "dar um salto qualitativo no volume de investimento, que será visível na cidade do Funchal", insistindo nas críticas ao atual Governo Regional, que ainda não pagou à Câmara do Funchal a dívida de cinco milhões de euros relativas ao IRS.
O autarca considerou que, além deste constrangimento, a Câmara também foi prejudicada em matéria de investimentos, porque este é "um mandato de transição entre quadros comunitários".
A deliberação sobre o empréstimo será agora submetida a votação na Assembleia Municipal.
