O presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, anunciou hoje que o programa municipal de emprego, que vigora desde 2015, emprega 109 pessoas, num investimento autárquico de 500 mil euros.
Paulo Cafôfo explicou, na reunião do executivo, que o programa de formação e ocupação em contexto de trabalho se destina a desempregados que não recebem qualquer apoio do Estado ou do Governo Regional da Madeira em termos de subsídios.
"O programa é muito importante, porque neste contexto social em que vivemos, estas pessoas não teriam qualquer rendimento", disse o autarca, realçando que, para além do vencimento atribuído pela câmara, foi ainda criado um prémio/subsídio de reinserção pelo desempenho que pode ir até aos 2.750 euros.
O programa vigora há seis meses e emprega pessoas em 82 projetos promovidos pela autarquia e também pelas juntas de freguesia do concelho do Funchal, essencialmente nas áreas do ambiente, infraestruturas e jardins.
São pessoas com idades entre os 20 e os 58 anos e com diversos níveis de habilitações, sendo que 60% tem escolaridade até ao 12.º ano e 40% dispõe de licenciatura ou mestrado.
Trata-se de um investimento de 500 mil euros, verba oriunda inteiramente do orçamento municipal, e o prazo de vigência é de 18 meses, no máximo.
Paulo Cafôfo disse que a Câmara do Funchal tem tentado candidatar o programa a apoios do Governo Regional, nomeadamente através Instituto de Formação Profissional, mas tal ainda não aconteceu.
Na primeira reunião camarária de 2016, o autarca realçou, também, que não está perspetivado qualquer aumento de taxas ou impostos municipais para este ano.
Paulo Cafôfo lembrou que pretende continuar a reduzir o IMI até atingir a taxa mínima no final do mandato e lembrou que a autarquia procedeu à devolução de 1% do IRS às famílias e à redução das taxas de ocupação de espaços públicos e publicidade em 50%.
"Este tem sido um município amigo dos contribuintes, amigo dos nossos munícipes pela redução e o alívio fiscal que temos proporcionado", salientou.
A Câmara Municipal do Funchal é liderada pela coligação Mudança (PS, BE, MPT, PTP e PAN), que venceu as eleições autárquicas de 2013, retirando a maioria absoluta ao PSD.
