O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, advertiu hoje que será necessário proceder a cortes na política da coesão e na Política Agrícola Comum (PAC), no quadro do orçamento da União Europeia pós-2020, mas reafirmou que é contra “cortes brutais”.
Numa conferência de imprensa em Bruxelas para apresentar orientações do seu executivo comunitário com vista aos debates sobre o futuro quadro financeiro plurianual da União (2020-2027), Juncker reafirmou-se “amigo da política de coesão”, mas alertou que será necessário proceder a poupanças, rejeitando isso sim “cortes brutais”.
“Sou a favor de uma politica de coesão bem organizada. Mas temos que ter em consideração o valor acrescentado do que pode fazer a politica de coesão. Penso que teremos que proceder a cortes na área da Política Agrícola Comum e na área da politica de coesão se queremos ir ao encontro de todas as prioridades. Mas não sou a favor de cortes brutais”, disse.
O presidente da Comissão repetiu a ideia deixada num debate na semana passada no Parlamento Europeia, em Estrasburgo, quando se opôs à vontade “estúpida” de alguns de “atentar” contra as políticas de coesão e política agrícola comum.
“Será preciso reduzir os números da política de coesão e da PAC, mas eu sou contra esta vontade estúpida, passageira e irrefletida que consiste em organizar um atentado contra as políticas de coesão e agrícola comum. Isso não vai funcionar e a Comissão não irá seguir essa via”, asseverou.
Já à luz das discussões que agora têm início sobre o orçamento da UE a longo prazo – um dos temas da cimeira informal de líderes da UE a ter lugar em 23 de fevereiro próximo em Bruxelas -, o Governo português tem defendido a importância de preservar a política de coesão.
O primeiro-ministro António Costa defendeu recentemente em Bruxelas que esta “é a política europeia que mais tem contribuído para a unidade na diversidade europeia” e “grande parte do sucesso da União Europeia deve-se à sua política de coesão”.
Considerando-a “uma marca identitária da União Europeia, cujos objetivos permanecem hoje tão centrais como quando foi criada”, António Costa defendeu que “a coesão não pode nem deve ser a variável de ajustamento do próximo Quadro Financeiro Plurianual”, mas sim “dispor de uma maior flexibilidade na sua definição e implementação, combinando a sua abordagem territorializada com um maior enfoque nos seus principais beneficiários: as pessoas”.
A Comissão Europeia deverá apresentar “o mais tardar” até início de maio próximo a sua proposta formal para o orçamento da UE pós-2020, tendo hoje considerado “essencial” que seja alcançado um “acordo rápido” sobre o futuro quadro financeiro plurianual da União Europeia, evitando o erro do quadro financeiro anterior (2014-2020), acordado apenas em dezembro de 2013.
LUSA
