“Esta medida durará pelo tempo que for necessário durar”, disse o primeiro-ministro, precisando que a não fixação de uma data precisa para o seu fim tem a ver com o momento de incerteza que se vive devido ao conflito na Ucrânia e o impacto que está a ter no preço dos combustíveis.
O primeiro-ministro falava no final de uma reunião extraordinária da Concertação Social em que o Governo apresentou aos parceiros sociais o conjunto de medidas que estão a ser tomadas internamente para mitigar o efeito da subida dos custos com a energia e também as soluções que estão a ser analisadas a nível comunitário.
Questionado sobre o facto de, na semana passada, quando anunciou o reforço do valor do Autovoucher de março de cinco para 20 euro, o Governo não ter apontado uma data para acabar com a medida, António Costa precisou que tal acontece devido ao atual cquadro de imprevisibilidade.
“Todos desejamos acordar amanhã e verificar que está restabelecia a paz a Ucrânia mas todos receamos que não seja essa a notícia de amanhã (…) Ninguém tem um quadro previsível de quando termina esta crise” pelo que “essa medida durará enquanto for necessário durar. Se ela vai ter de evoluir? Pode ter que evoluir. Esperemos que não, desejamos que não”, mas poderá acontecer, precisou o primeiro-ministro.
Foi precisamente para atenuar o impacto desta subida e fazer face a essa imprevisibilidade que o Governo anunciou hoje aos parceiros sociais que vai criar, já a partir da próxima sexta-feira, um mecanismo de compensação de forma a reduzir no ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos) a subida do IVA no preço dos combustíveis.
Esta compensação será feita de forma automática, sendo refletida nos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo semanalmente. Desta forma, o acréscimo em IVA que resulta da variação do preço dos combustíveis será compensado com uma redução de igual valor do lado do ISP.
Questionado sobre a reduzida adesão ao IVAucher, António Costa acentuou que o número de consumidores aderentes tem vindo a aumentar de forma permanente e que quando o programa foi alargado aos combustíveis (através do Autovoucher) as adesões duplicaram.
Salientando a forma fácil e simples com que os consumidores podem aceder ao Autovoucher (bastando que se registem na plataforma IVAucher e efetuam o pagamento de combustível com cartão bancário), António Costa referiu que esta é uma medida que permite aos consumidores, sem burocracias, receber na sua conta bancária a contribuição do Estado para a estabilização dos preços dos combustíveis.
De acordo com os dados avançados hoje à Lusa por fonte oficial do Ministério das Finanças, o programa Autovoucher registou 80 mil novas adesões desde que, na sexta-feira, o Governo anunciou o aumento do benefício para 20 euros no mês de março.
O ministério de João Leão referiu ainda que, até às 12:00 de hoje, tinham já sido reembolsados 35,3 milhões de euros aos consumidores através do Autovoucher.
Face aos 26 milhões de euros reportados na passada sexta-feira pelo ministro das Finanças, trata-se de um aumento de 9,3 milhões.
Face às dificuldades que, nos últimos dias, têm vindo a ser reportadas nas novas adesões ao Autovoucher, a Saltpay, empresa que operacionaliza o programa, admitiu que existiram “constrangimentos pontuais”, mas assegurou que a situação está “estabilizada” desde o final da tarde de segunda-feira.
