As três entidades, que são as principais associações nacionais deste segmento, pretendem assim, “a promoção da estabilidade nacional no setor de Cripto Economia, através de apoio na ação legislativa e esclarecimento da população portuguesa sobre as tecnologias ‘blockchain’ no seu todo”, indicaram, na mesma nota.
As associações uniram-se assim “num esforço colaborativo e transversal num momento crucial e de crescente ímpeto regulatório do setor, em particular em Portugal”, sublinharam, destacando que esta nova federação “pretende garantir que qualquer pacote legislativo que seja ponderado pelo atual Governo relativamente a temas que incidam direta ou indiretamente sobre a Cripto Economia possam ter o contributo dos representantes do setor”.
Além disso, a iniciativa “procura igualmente assegurar que Portugal mantenha um regime fiscalmente competitivo, combatendo o atual clima de incerteza regulatória, e apoiar o Governo a definir o esqueleto do que poderá ser uma legislação antecipatória da entrada em vigor do Regulamento dos Mercados em Criptoativos (MiCA), à semelhança do que está a ser feito em Estados-membros como Espanha e Alemanha”.
De acordo com o comunicado, “a formalização da Federação nasce de um conjunto de eventos que vieram a demonstrar e a validar a necessidade de uma abordagem conjunta junto do Governo em representação da indústria de Cripto Economia”.
Assim, destacaram, “em abril de 2022, aconteceu o primeiro contacto mais próximo entre as três associações, num jantar que reuniu alguns dos principais empreendedores da Cripto Economia em Portugal”, sendo que “num segundo encontro, em maio de 2022, as três associações voltaram a reunir-se para partilharem as possibilidades de organizarem iniciativas conjuntas e para prepararem uma reunião conjunta com a Secretaria de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, com o objetivo de introduzir e partilhar perspetivas sobre o setor”.
Depois da reunião, “as associações validaram as suas perspetivas e intenção em avançar com a criação de uma frente conjunta”, segundo o comunicado.
“Entendemos que fazia sentido neste momento apresentarmos uma frente unida representativa do setor junto das diferentes instâncias institucionais e governamentais, demonstrando assim o grau de maturidade, qualificação jurídica e legislativa e relevância económica do mesmo”, disse Rui Serapicos, presidente da Aliança Portuguesa de Blockchain, citado na mesma nota.
Por sua vez, Nuno Lima da Luz, presidente da APBC acredita que “a oportunidade que Portugal tem para se afirmar como o cripto ‘hub’ que se tem vindo a apresentar concretiza-se com o delinear claro de um regime fiscal e regulatório atrativo associado a criptoativos”.
Já Henrique Corrêa da Silva, presidente do Instituto New Economy, defendeu que “esta indústria representa um setor vasto, e que pela sua natureza e atual ciclo de desenvolvimento necessita e beneficiará de uma representação alinhada e mais sólida, neste momento e no futuro”, destacando que está na altura de o setor mobilizar “todos os esforços”.
“A par do trabalho e apoio na ação legislativa junto do Governo português, e da discussão que junta líderes políticos, legisladores e reguladores, a Federação das Associações de Cripto Economia avançará com iniciativas de teor educativo que irão promover uma aproximação da população portuguesa à indústria ‘blockchain’ no seu todo, fomentado um conhecimento mais abrangente sobre o setor”, concluíram as três entidades, no comunicado.
