Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a TAP deu conta de que "o quórum constitutivo para a realização da assembleia-geral de obrigacionistas não se pode dar como verificado, pelo que não será possível considerar a assembleia-geral de obrigacionistas validamente constituída e apta a deliberar sobre a ordem de trabalhos em primeira convocação no dia 02 de julho de 2021[hoje]".
Assim, "vem-se confirmar a data de 19 de julho de 2021, pelas 16:00, para a realização da assembleia-geral de obrigacionistas em segunda convocação", referiu a companhia aérea.
A transportadora convocou os detentores de Obrigações TAP 2019-2023 para uma assembleia-geral que teria lugar hoje, em primeira convocatória, com três pontos na agenda.
Em primeiro lugar, os obrigacionistas irão “deliberar sobre a nomeação de representante comum” e depois decidir “sobre a renúncia ao direito de reembolso antecipado dos obrigacionistas, relativamente aos exercícios de 2020, de 2021 e de 2022, em consequência da ultrapassagem, pela sociedade, de um rácio de Dívida Líquida Ajustada / EBITDAR Ajustado de 7x, tendo em conta a informação constante do relatório e contas anual consolidado da sociedade preparado em IFRS relativo ao exercício de 2020, ao plano de negócio da sociedade que incorpora estimativas deste rácio relativamente aos anos de 2021 e 2022, bem como as definições incluídas nas condições aplicáveis às Obrigações TAP 2019- 2023”.
Caso não seja aprovada esta renúncia, os obrigacionistas deverão “deliberar sobre a renúncia ao direito de reembolso antecipado dos obrigacionistas”, mas apenas “relativamente ao exercício de 2020”, por razões semelhantes.
Os prejuízos da TAP SA ascenderam a 1.230,3 milhões de euros em 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19, um agravamento superior em 12 vezes às perdas de 95,6 milhões de 2019.
De acordo com um comunicado enviado em abril pela empresa à CMVM, "o resultado líquido do ano foi negativo em 1.230,3 milhões de euros", um agravamento dos prejuízos de quase 1.300% face aos 95,6 milhões de euros de 2019.
A companhia aérea lembrou que "tal como em todo o setor da aviação a operação e resultados de 2020 foram severamente impactados pela quebra de atividade em resultado da pandemia de covid-19".
Na TAP, o número de passageiros transportados caiu 72,7%, as receitas de passagens caíram 70,9%, o índice de ocupação ficou nos 64,6% (tinha sido de 80,1% em 2019), de acordo com o comunicado.
