“O supervisor – o BdP, a CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários], a ASF [Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões] – está inserido no que é o panorama económico e no que é a sociedade e, portanto, esses aspetos podem ser discutidos, mas há que garantir que há uma capacidade de atração do que são as pessoas adequadas e que estão no mercado”, afirmou Rui Miguel Correia Pinto no parlamento.
O responsável falava durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República no âmbito da sua indigitação para o cargo de administrador do Conselho de Administração do BdP, de cujo parecer depende a sua designação pelo Conselho de Ministros.
Respondendo ao deputado do Chega Pedro Frazão, que o questionou sobre o que lhe dizia a sua “consciência” quanto à “justiça social” da remuneração mensal de 15 mil euros que irá auferir no BdP – e que o deputado salientou ser superior à do Presidente da República ou do presidente da Reserva Federal norte-americana e 53 vezes mais do que a pensão mínima e 21 vezes mais do que o salário mínimo nacional – Rui Miguel Correia Pinto disse não ter “estados de alma” sobre esta questão.
“Relativamente a este aspeto não tenho estados de alma”, sustentou, enfatizando que “tem de haver uma paridade do que é o valor de mercado no que é a contratação, a remuneração e a captação das pessoas que vão estar à frente da supervisão” e que “é importante que a responsabilidade que é assumida nas funções tenha uma adequação ao que são as condições atribuídas”.
Já que no que respeita à rotação de quadros entre as várias entidades supervisoras, nomeadamente oriundos do BdP, o administrador indigitado para o banco central desvalorizou a questão.
“Não identifico essa questão como um problema. O que é relevante e importante é garantir que há adequação das pessoas e que as pessoas que assumem estas funções têm competência técnica e experiência e que reúnem os requisitos de idoneidade”, disse, considerando que “o BdP é um exportador natural de talento e de pessoas com estas capacidades”.
Segundo referiu, “olhando para as indicações dos nomes para o BdP, para a CMVM e para a própria ASF, não há assim uma preponderância tão grande de elementos do Banco de Portugal”.
“Considero que, quando as pessoas reúnem os requisitos, deixa de ser assim tão relevante de onde vêm, a não ser que haja algum conflito de interesse. O que interessa é a forma como as pessoas depois desempenham as suas funções de forma dedicada e independente”, concluiu.
Durante a audição no parlamento, Rui Pinto considerou ainda que os bancos devem estar “vigilantes” face a um possível aumento do incumprimento de famílias e empresas, num contexto de escalada dos preços e subida das taxas de juro, e afirmou que a “persistente” baixa rendibilidade do sistema bancário europeu “constitui uma ameaça à estabilidade financeira”.
“É de extrema importância que os índices de rendibilidade dos bancos europeus, o que inclui os bancos portugueses, aumentem de forma significativa, para que possam atingir níveis superiores ao custo de capital e para que possam atrair investimento”, disse.
Apesar desta “necessidade de incremento de rendibilidade”, o futuro administrador considerou que “o sistema bancário está hoje bem mais bem preparado para lidar com contextos adversos do que estava em períodos anteriores”, pois “a solvabilidade foi fortemente incrementada ao longo dos últimos anos e a posição de liquidez, embora por defeito mais volátil e facilmente reversível, é robusta”.
Relativamente ao crédito bancário, enfatizou a necessidade de acompanhamento da sua qualidade no futuro, sob pena de a sua deterioração “eliminar parcial ou completamente os benefícios gerados na margem financeira” dos bancos pela subida das taxas de juro.
