No âmbito desta operação, procedeu-se “à suspensão de atividade de cinco operadores económicos, à apreensão de 450 litros de azeite, cerca de 10 toneladas de frutas e produtos hortícolas frescos e sete instrumentos de pesagem, tudo num valor global de 7.930,00 euros”, indicou, em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Esta autoridade fiscalizou 464 operadores económicos e instaurou 70 processos de contraordenação.
Entre as infrações está o incumprimento dos requisitos de higiene e os relativos à análise de perigos de controlo de pontos críticos, bem como a falta de controlo metrológico de pesos ou de comunicação prévia.
As ações realizaram-se desde o período de preparativos para o Natal e hoje, a celebração do dia de reis, abrangendo, essencialmente, pastelarias com fabrico próprio, panificação, supermercados, hipermercados, talhos, mercados locais e lojas gourmet.
Entre os requisitos verificados estão as condições de higiene, regras de fabrico, rotulagem dos produtos, temperatura, condições de conservação e as regras de concorrência, preços, livros de reclamações e licenciamento.
“A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal e autoridade de fiscalização de mercado, executa operações diariamente para verificação do cumprimento da regulação vigente. No contexto atual, a incidência de fiscalização manter-se-á, necessariamente, intensificada nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de covid-19, bem como todas as que se manifestam relevantes no âmbito da segurança alimentar e económica”, apontou.
