“Esta ordem executiva envia uma mensagem clara de que os direitos das mulheres e meninas a espaços exclusivos para mulheres, incluindo nos desportos, são importantes”, afirmou a relatora Especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, num comunicado.
A ordem executiva em causa, assinada em 05 de fevereiro e criticada em particular pela organização de direitos humanos Amnistia Internacional, planeia cortar subsídios do Governo federal norte-americano a escolas que permitem que alunos transgénero integrem equipas desportivas femininas.
A ordem, intitulada “Manter os homens fora dos desportos femininos”, dá às agências federais, incluindo os departamentos de Justiça e Educação, ampla latitude para garantir que as entidades que recebem financiamento federal cumpram o Título IX em alinhamento com a visão da administração Trump, que interpreta “sexo” como o género que alguém foi designado no nascimento.
A lei federal de 1972, conhecida como Título IX, proíbe a discriminação com base no sexo em programas desportivos que recebem financiamento federal.
Por sua vez, a relatora descreveu o texto como “um passo decisivo para garantir justiça, segurança e dignidade para atletas femininas”.
“Esta decisão reafirma a importância de manter categorias baseadas em sexo nos desportos, salvaguardando assim a igualdade de oportunidades para mulheres e meninas”, advogou Alsalem, que é mandatada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas não fala em nome do organismo internacional.
No dia seguinte à publicação da ordem executiva, a Associação Atlética Universitária Nacional, que regulamenta as competições universitárias nos Estados Unidos, anunciou que proibiria a participação de atletas transgénero.
Nos Estados Unidos, os direitos dos transgénero são uma questão polémica, representando um lado das guerras sociais que dividem o país.
Donald Trump, que prometeu acabar com a “loucura transgénero”, intensificou as suas ações desde que regressou ao poder, em 20 de janeiro.
Na sua declaração, a relatora especial da ONU apelou ao Governo dos Estados Unidos para que garanta que todas as pessoas possam praticar desporto “com total segurança, dignidade e igualdade”.
“Para garantir que ninguém fique para trás, peço ao Governo norte-americano que garanta que categorias desportivas abertas sejam criadas, ou que a categoria masculina no desporto seja convertida numa categoria aberta, para aqueles que não desejam jogar na categoria do seu sexo biológico”, apelou.
O Presidente norte-americano aproveitou o anúncio da ordem executiva para pressionar o Comité Olímpico Internacional (COI) no mesmo sentido, uma vez que os Estados Unidos deverão sediar as próximas Olimpíadas de Verão em Los Angeles, Califórnia, em 2028.
Desde 2021 que o COI permite que as federações estabeleçam os seus próprios critérios para evitar possíveis “vantagens desproporcionais” no desempenho de que os atletas transgénero poderiam beneficiar, dependendo das especificidades de cada disciplina.
Lusa
