“Atentos os resultados das eleições para a Assembleia da República, ouvidos os partidos políticos nela representados, nos termos constitucionais, e assegurada a viabilização parlamentar do novo Executivo, o Presidente da República indigitou hoje o Dr. Luís Montenegro como primeiro-ministro do XXV Governo Constitucional”, lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet perto das 18:30.
Na mesma nota, divulgada enquanto o chefe de Estado estava reunido a sós com Luís Montenegro, é referido que “a nomeação e posse do Governo ocorrerão após a publicação dos resultados definitivos das eleições e a reunião constitutiva da nova legislatura da Assembleia da República”.
A indigitação do primeiro-ministro aconteceu 11 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, que a coligação AD (PSD/CDS-PP) venceu, sem maioria absoluta.
O presidente do PSD regressou hoje pouco depois das 18:20 ao Palácio de Belém para ser recebido a sós pelo Presidente da República, a seguir à audiência a uma delegação do seu partido.
Nessa audiência anterior, que durou cerca de 40 minutos, Luís Montenegro esteve acompanhado pelas vice-presidentes do PSD Leonor Beleza e Inês Palma Ramalho e pelo secretário-geral e líder parlamentar do partido, Hugo Soares.
Entre terça e sexta-feira da semana passada, o chefe de Estado ouviu os dez partidos que elegeram deputados nas eleições legislativas antecipadas de 18 de maio: PSD, PS, Chega, IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.
Hoje, no dia seguinte ao apuramento dos resultados dos círculos da emigração, que elegem quatro deputados, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu audiências ao PS, ao Chega e ao PSD.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
A AD (PSD/CDS-PP), liderada por Luís Montenegro, venceu as eleições legislativas com aproximadamente 31% dos votos – 31,79%, somados os votos da AD no continente e Madeira com os da coligação PSD/CDS/PPM nos Açores.
Segundo o apuramento dos resultados concluído na quarta-feira, os dois partidos coligados elegeram 91 deputados em 230, dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.
Após a distribuição de mandatos da emigração, o Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, mais dois do que os 58 eleitos pelo PS, que teve mais votos.
A IL manteve-se o quarto maior partido no parlamento, com nove deputados, seguindo-se o Livre, com seis, o PCP, com três, e o BE, o PAN e o JPP, com um cada.
Luís Montenegro, que é primeiro-ministro desde 02 de abril do ano passado, após um ciclo de oito anos de governação do PS, irá formar o seu segundo executivo, que será o XXV Governo Constitucional.
As legislativas antecipadas de 18 de maio foram convocadas pelo Presidente da República na sequência da queda do Governo minoritário PSD/CDS-PP, em 11 de março, pela rejeição de uma moção de confiança.
A moção de confiança apresentada pelo Governo foi rejeitada no parlamento com votos contra de PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, durante uma crise política que surgiu por causa de uma empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, entretanto passada aos filhos.
Lusa
