“Considero que tudo o que seja feito em termos de transparência neste domínio é muito importante para a democracia portuguesa e muito importante para a sociedade portuguesa”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em resposta aos jornalistas em Serralves, no Porto, onde se encontrou com o Presidente da República da Bulgária, Rumen Radev, de visita a Portugal.
A Comissão independente criada em janeiro para investigar abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa já recebeu 290 testemunhos válidos de vítimas e 16 casos já foram remetidos ao Ministério Público.
O Chefe de Estado, depois de recordar que a comissão independente tem o seu alto patrocínio, revelou que dentro de dias estará numa reunião de apresentação de balanço da situação perante os dados recolhidos até ao momento.
Num balanço dos primeiros três meses de trabalho, feito hoje numa conferência de imprensa na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio, que integra a comissão, precisou que entre os 290 testemunhos validados, 16 ainda não prescreveram e, por isso, foram remetidos ao Ministério Público.
“A esmagadora maioria remete para situações muitíssimo anteriores e que, sem nenhuma dúvida, estão claramente no domínio da prescrição do procedimento criminal”, explicou Álvaro Laborinho Lúcio, ressalvando que, ainda assim, o relatório final, que a Comissão deverá produzir no final do ano, será também enviado ao Ministério Público.
Numa primeira intervenção, o coordenador da Comissão, Pedro Strecht afirmou que os primeiros meses de trabalho permitiram já confirmar que “houve, no passado, múltiplos casos de abuso sexual” e destacou a posição de fragilidade das vítimas que as levou, na maioria dos casos, a não denunciar atempadamente os crimes.
