A autoridade tributária deu luz verde ao acordo alcançado por Cristiano Ronaldo com as autoridades espanholas, que prevê o pagamento de cerca 18,8 milhões de euros pelo futebolista português e a condenação a dois anos de prisão.
Fontes jurídicas disseram à agência noticiosa EFE que o acordo do atual futebolista da Juventus exclui a prisão do avançado mediante a declaração de culpa por quatro delitos fiscais.
O acordo para pôr fim ao processo movido contra o jogador português por alegada fuga aos impostos foi assinado pelos advogados de Cristiano Ronaldo e por representantes da administração fiscal, mas requeria ainda ratificação do Fisco, que tem agora novos responsáveis em função do novo governo de Espanha.
Ronaldo estava acusado de ter, de forma “consciente”, criado empresas na Irlanda e nas Ilhas Virgens britânicas, para defraudar o fisco espanhol em 14.768.897 euros, cometendo quatro delitos contra os cofres do Estado espanhol, entre 2011 e 2014.
O acordo final revê a importância para 5,7 milhões de euros, mas o montante global, aos quais acrescem multa e juros, ascende a quase 19 milhões de euros. O capitão da seleção portuguesa também fica responsável pelo pagamento das custas judiciais, segundo as mesmas fontes.
Entre as posições do Fisco e do Ministério Público existia um desacordo sobre a condenação penal por uma multa, uma vez que a agência tributária rejeitava essa possibilidade, defendendo a manutenção da condenação e que, apesar de não cumprir pena de prisão, esta conte como antecedente e o impossibilite de reincidir.
Esta divergência deverá ser resolvida na presença do jogador, no tribunal de Pozuelo de Alarcón, onde foi ouvido em 31 de julho do ano passado, quando Ronaldo afirmou que “nunca” ocultou rendimentos, nem teve “intenção de fugir aos impostos”.
O português sublinhou que o fisco conhece todos os seus rendimentos porque nunca escondeu “nada, nem intenção de fugir aos impostos”.
Cristiano Ronaldo, de 33 anos, assinou recentemente um contrato válido por quatro temporadas com os italianos da Juventus, depois de nove épocas no Real Madrid.
LUSA
