Apesar de ter comparecido hoje no início do debate instrutório do processo Operação Lex, que decorre no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Luís Filipe Vieira disse que não conhece nada do processo. Justificou a sua presença com o facto de o seu advogado, Raul Soares da Veiga, lhe ter pedido que assistisse à audiência.
A acusação do Ministério Público imputa a Luís Filipe Vieira a prática de um crime de recebimento indevido de vantagem em coautoria com Fernando Tavares e com o advogado Jorge Rodrigues Barroso, numa situação relacionada com o ex-juiz e agora arguido Rui Rangel.
Luís Filipe Vieira refutou que tenha pedido favores a Rui Rangel para interceder num processo seu que se arrastava na justiça, dizendo que "não escolheu" o juiz, apenas o encontrou num almoço e falaram de forma normal e ocasional.
Questionado sobre se a oferta de bilhetes para jogos do Benfica funcionava como forma de pagamento de favores, o ex-presidente benfiquista respondeu: "Se fossemos olhar os bilhetes oferecidos por jogo estava toda a gente subornada".
Indagado sobre se prevê que venha a ser julgado no âmbito deste processo, o antigo presidente do Benfica "disse não ter convicção nenhuma" relativamente à decisão instrutória que será tomada pelo juiz Sénio Alves.
Quanto ao outro processo de que é alvo na justiça, denominado "Cartão Vermelho", Luís Filipe Vieira não quis alongar-se em comentários, limitando-se a dizer que chegou a ser detido "sem haver prova nenhuma" contra si.
O antigo presidente do Benfica falava aos jornalistas no exterior do STJ quando resolveu fazer uma pausa durante o período em que o antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa e arguido Vaz das Neves falava em tribunal, após ter solicitado ao juiz prestar declarações antes do início do debate instrutório.
À chegada hoje ao tribunal, Vaz das Neves assegurou que não fez nada ilegal no âmbito do processo Operação Lex.
Em declarações aos jornalistas, Vaz das Neves, acompanhado pelo advogado Miguel Matias, confirmou que ia fazer uma intervenção antes da abertura da audiência, na sequência de um requerimento dirigido ao juiz de instrução.
As declarações de Vaz das Neves, por se considerar que integram a fase de instrução e não o debate instrutório, decorreram sem a presença da comunicação social e restante público.
No processo Operação Lex Luís Vaz das Neves responde por corrupção passiva para ato ilícito e abuso de poder, por alegadamente ter violado os seus deveres funcionais de isenção e imparcialidade com a ordenação da distribuição manual de processos, permitindo que Rui Rangel obtivesse benefícios económicos ilegítimos.
O processo Operação Lex tem 17 arguidos, incluindo ainda os antigos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante.
O processo foi conhecido em 30 de janeiro de 2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas e teve origem numa certidão extraída do caso Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga, suspeito de crimes de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, fraude fiscal e tráfico de influências.
