"Não pode haver eleições todos os anos” e é “preferível que o Governo governe e governe cada vez melhor”, disse Marcelo Rebelo de Sousa à partida de Lisboa para o Brasil, onde assistirá à posse do Presidente brasileiro, Lula da Silva, em declarações às televisões.
O Chefe do Estado disse duvidar que uma solução saída de novas eleições fosse mais estável do que a atual maioria absoluta do PS, que ganhou as legislativas em 30 de janeiro, qualificando a dissolução do parlamento como uma “arma atómica de último recurso”.
O cenário de eleições antecipadas foi colocado por partidos de direita, primeiro o CDS-PP e depois pelo Chega.
Sobre a posse de novos membros do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que no inicio de 2023 lhe seja apresentada a “solução governativa” proposta pelo primeiro-ministro, e “a partir do dia 4, em ultima análise dia 3, ao final da tarde, é possível dar posse”.
“O povo votou há 8 meses, não votou há muito mais, estamos numa guerra e crise económica e financeira. Em terceiro lugar, não é claro que surgisse uma alternativa evidente e forte imediata ao que existe”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Para o Chefe de Estado, “é preciso que país tire mais vantagens” do que inconvenientes da dissolução do parlamento, sublinhando que “experimentalismos não é a coisa melhor para as democracias”.
“A dissolução é uma arma atómica de que dispõe o Presidente da República, não pode usar a arma atómica todos os anos, até por uma razão muito simples: imagine que usa a arma atómica e que o povo português confirma o partido no Governo, com maioria absoluta ou sem maioria absoluta. Já viu a posição em que deixava o Presidente da República? Não a vai utilizar para o ano ou para o ano seguinte, ou o ano seguinte”, argumentou.
Por outro lado, a dissolução do parlamento significa três ou quatro meses de “paragem do país”, apontou Marcelo Rebelo de Sousa, assinalando que, com “a substituição de membros do Governo já há uma interrupção da vida política”.
“Agora imagine fazer isso em grande com uma dissolução”, afirmou, assinalando temer que o ano de 2023 possa “ter problemas internacionais com reflexos internos que não são bons”.
“Nós tivemos eleições ainda não há um ano, não podemos ter eleições todos os anos, não podemos, cada vez que há remodelações ministeriais ou substituições de equipas, mesmo que por problemas porventura mais sensíveis para uma parte da opinião pública ou a opinião pública em geral, estar a recorrer à dissolução”, defendeu.
Sobre a apresentação de uma moção de censura por parte da Iniciativa Liberal (IL) no parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa relativizou a sua importância face à maioria absoluta de deputados de que o PS dispõe.
“A moção de censura normalmente funciona de forma diversa, conforme há maioria absoluta ou não. Se não há maioria absoluta, há aquela dúvida ate ao fim de saber se é aprovada ou não. Se há maioria absoluta, já se sabe que é rejeitada, normalmente é aproveitada pelo Governo para reforçar a sua posição, mas também serve para a oposição ou uma parte da oposição, as varias oposições, dizer, de maneira diferente, o que pensam em relação ao Governo”, afirmou.
Num cenário de maioria absoluta, insistiu, “normalmente o Governo aproveita para, no sítio que lhe é mais cómodo, que é no parlamento, mostrar que há seis meses ou sete teve o voto dos portugueses”, enquanto a “oposição chama a atenção”, que é “como quem diz ‘atenção’, que não é por ter o voto dos portugueses que não haja ao longo do mandato períodos de desgaste de contestação”.
De partida para o Brasil, o Presidente foi questionado se assistirá ao funeral do jogador de futebol Pelé, mas afastou essa possibilidade, dada a sua agenda e a localização das cerimónias.
“Gostava muito, conhecia-o, era uma pessoa e, sobretudo, um jogador excecional”, acrescentou.
