Um comunicado conjunto dos ministros da Administração Interna, Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus destaca que Portugal é o segundo Estado-membro da União Europeia que recebeu mais crianças e jovens não acompanhados (CJENA) vindos da Grécia, ao abrigo do programa europeu de recolocação voluntária de CJENA.

“Com este grupo de jovens agora acolhido por Portugal, a Comissão Europeia atinge o número simbólico de 5.000 recolocados em países europeus oriundos de campos de refugiados na Grécia, num esforço que se iniciou em março de 2020, na sequência de um apelo do governo grego”, refere o comunicado.

Segundo o Executivo, Portugal desempenhou desde o início deste processo um papel decisivo para os compromissos assumidos pela Comissão Europeia, acolhendo até hoje um total de 286 crianças e jovens não acompanhados deste programa.

O Governo sublinha que é “um esforço que o país irá prosseguir, aguardando-se neste momento a chegada de novos grupos de crianças e jovens, visando o compromisso nacional de acolher até 500 jovens destes campos”.

Este trabalho tem vindo a ser coordenado, no terreno, pelo Alto Comissariado para as Migrações, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e pelo Instituto da Segurança Social, conjuntamente com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com a Casa Pia de Lisboa.

O acolhimento, através de uma rede de parceiros composta por entidades da sociedade civil e por municípios, tem na sua base um modelo concebido especificamente para o efeito de que faz parte a formação às equipas, garantida, também, por organizações internacionais, como a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e UNICEF.

O comunicado do Governo refere ainda que esta intervenção representa o garante da promoção e da proteção dos direitos das crianças e jovens maioritariamente entre os 10 e os 18 anos, sobretudo do sexo masculino. As nacionalidades mais representativas são a afegã, a paquistanesa e a egípcia.